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Corregedoria-Geral realiza correição na Promotoria de Justiça de Sumé

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (CGMP), seguindo a  Recomendação de Caráter-Geral CNMP-CN nº 02/2020, deu prosseguimento ao calendário de correições ordinárias de 2020. Utilizando-se dos meios virtuais, foi executada a atividade correicional na Promotoria de Justiça de Sumé. Além da estreia das correições ordinárias em sua modalidade virtual, a CGMP-PB inaugurou nesta quarta-feira (13/05), um novo modelo de Relatório de Correição, no âmbito do qual aspectos como resolutividade e impacto social da atuação ministerial ganharam viés de destaque.

A equipe da Corregedoria-Geral responsável pelo desenvolvimento da correição ordinária virtual é composta pela corregedora-geral Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes e pelos promotores corregedores Clistenes Bezerra de Holanda, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos e Francisco Lianza Neto.

Uma reunião por videoconferência marcou a abertura da correição ordinária virtual. A corregedora-geral e os promotores corregedores explicaram ao membro correicionado, o promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins, como os trabalhos seriam desenvolvidos, esclarecendo, por exemplo, sobre a utilização dos sistemas MPVirtual, Thoth, PJE, Siscom e SEEU para fins do exame quantitativo e qualitativo dos feitos judiciais e extrajudiciais em trâmite no cargo.

A procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes destacou que, em virtude da situação de emergência nacional ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, os procedimentos extrajudiciais instaurados com esta temática seriam analisados em sua integralidade e de forma prioritária, havendo, com relação aos demais, uma análise por amostragem, como ocorre ordinariamente. 

A corregedora-geral também indicou que a equipe da Corregedoria-Geral estava sensível ao momento de instabilidade social vivenciado e que este fato seria levado em consideração quando da realização dos trabalhos correicionais. Os promotores corregedores, ao tempo em que afirmaram que a possibilidade de realização virtual das correições ordinárias representava um avanço significativo para a Instituição, desejaram sucesso no desenvolvimento da atividade que, certamente, atingiria os objetivos perseguidos pela CGMP-PB.

Já o promotor de Justiça correicionado, registrando felicidade em participar daquele que seria um momento institucional histórico, colocou-se à disposição para fornecer as informações necessárias e, ainda, compartilhou com a equipe da CGMP-PB a notícia de que, na Promotoria de Justiça de Sumé, foi verificado um aumento da produtividade desde a instalação do trabalho remoto, medida adotada temporariamente pela Procuradoria-Geral do MPPB com vistas a minimizar os riscos de contaminação pelo covid-19.

Os trabalhos de correição abrangerão, além da reunião inaugural, o exame de feitos judiciais e extrajudiciais, bem como a realização de entrevista pessoal com o membro Bruno Leonardo Lins.



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