CGMP realiza correição ordinária do Conselho Superior
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) realiza, nesta terça-feira (07/07), a correição ordinária virtual no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Os trabalhos foram abertos pela manhã, com reunião por videoconferência, com a participação dos membros integrantes dos dois órgãos ministeriais. A correição terá duração de dois dias, com previsão de conclusão para esta quarta-feira.
A corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, informou aos membros correicionados que, em virtude da pandemia vivenciada, a equipe da CGMP precisou adaptar o modo de realizar a atividade correicional, adotando, para tanto, o modelo virtual e com maior amplitude o uso dos sistemas MPVirtual e Thoth, responsáveis por oportunizar o exame qualitativo e quantitativo dos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros e servidores integrantes do CSMP.
A procuradora também esclareceu que visualizava a atividade correicional como uma oportunidade de aperfeiçoamento e crescimento institucional, destacando que esse viés seria o utilizado durante os trabalhos realizados no CSMP pela equipe da Corregedoria. Ela direcionou sua gratidão aos conselheiros pelo esteio e comprometimento para com os valores defendidos pelo MPPB.
Vasti Clea, em nome da equipe, agradeceu ao procurador-geral de Justiça e presidente do CSMP, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, pelo apoio sempre conferido à CGMP; ao promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto, pela primazia dos trabalhos desenvolvidos como secretário-geral e secretário do CSMP; aos conselheiros Valberto Cosme de Lira, José Roseno Neto, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Marilene de Lima Campos Carvalho e Francisco Sagres Macedo Vieira; à Assessoria do CSMP e a Diretoria de Tecnologia pela implementação de melhorias nos sistemas MPVirtual e Thoth, possibilitando a coleta dos dados necessários à realização da correição.
Avanços
Francisco Seráphico saudou aos participantes e parabenizou a Corregedoria-Geral pelos avanços implementados não só na seara correicional, destacando a parceria existente entre o órgão e os demais integrantes da Administração Superior. O procurador-geral também agradeceu aos conselheiros, ao secretário e à Assessoria do CSMP, sobretudo em razão da evolução nos trabalhos do colegiado, dentre os quais destacou a realização de sessões telepresenciais e virtuais, o implemento de mais um assessor para cada membro e a transmissão ao vivo das sessões colegiadas, via YouTube.
O secretário-geral e também secretário do CSMP, Antônio Hortêncio Rocha Neto, aproveitou a oportunidade para informar que a possibilidade de realizar sessões telepresenciais, como rotina e não apenas como atividade excepcional decorrente da pandemia, estava sendo analisada para fins de inclusão no Regimento Interno do Conselho Superior. Também informou aos membros que a modificação da resolução que trata sobre a promoção por merecimento encontra-se em fase avançada de estudo, sendo provável sua discussão, nos próximos dias, com a Equipe da CGMP.
Por fim, o promotor de Justiça falou sobre a possibilidade real de que a Corregedoria-Geral assuma o Regime Disciplinar dos Servidores do MPPB, aduziu que o exame das modificações legislativas necessárias já foi iniciado, a respeito do qual, inclusive, solicitou apoio aos promotores corregedores.
Os membros correicionados se colocaram à disposição da Corregedoria-Geral para prestar as informações necessárias à elaboração do relatório de correição, assim como a equipe correicional indicou disponibilidade para sanar eventuais dúvidas e coletar sugestões.
Além da corregedora-geral Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, a CGMP é composta pela subcorregedora-geral Katia Rejane Medeiros Lira Lucena; pelo procurador de Justiça José Roseno Neto (membro colaborador) e pelos promotores corregedores Clistenes Bezerra de Holanda, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos e Francisco Lianza Neto (secretariado).
