CGMP correiciona trabalhos de promotores nas áreas de educação de JP e sistema prisional da PB
Prosseguindo com o cronograma anual de correições ordinárias, a Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) correicionou os trabalhos desenvolvidos pelos ocupantes dos 17º, 50º e 51º cargos de promotor de Justiça de João Pessoa. As inspeções foram realizadas nessas terça, quarta e quinta-feira (dias 6, 7 e 8/10). As reuniões entre as equipes da CGMP e os membros do MP correicionados foram feitas por videoconferência. Através da consulta a sistemas de informação e de entrevistas, a equipe afere a produtividade, resolutividade, eficiência dos trabalhos desenvolvidos pelos membros do MPPB junto à sociedade.
Nos primeiros dois dias, a atividade correicional centrou-se na atuação dos 50º e 51º promotores com atribuição em matéria da educação, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto e Gardênia Cirne de Almeida, respectivamente. No terceiro dia, desenvolveu-se a correição no 17º cargo, cuja titularidade é do promotor de Justiça, Ricardo José de Medeiros e Silva, com atribuição exclusiva em todo o Estado na promoção da defesa dos direitos transindividuais relacionados à gestão, funcionamento e instalações do sistema prisional.
A equipe da CGMP - composta pela corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, e pelos promotores corregedores, Clístenes Bezerra de Holanda, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos e Francisco Lianza Neto - informou aos correicionados sobre a dinâmica empregada na modalidade virtual da atividade correicional. Foi explicada a divisão interna de trabalhos, que consiste na aferição inicial de dados qualitativos e quantitativos oriundos das atuações judicial e extrajudicial, e posterior consolidação destes para aprofundamento em entrevistas, momento pautado na orientação e na melhoria do serviço ofertado pelo órgão ministerial.
Proatividade e impacto social
Vasti Clea esclareceu que, apesar da ausência de um contato mais direto com os membros e a sociedade, os trabalhos estão sendo exitosos, haja vista a existência de sistemas virtuais que possibilitam a aferição da atuação desenvolvida nas unidades ministeriais e junto ao Poder Judiciário. Por fim, juntamente com os promotores corregedores, pontuou que a CGMP, sem se descuidar de avaliar o aspecto da produtividade, direciona um foco maior de seu olhar no tocante a eficiência, a resolutividade e a proatividade da atuação, observando com atenção o impacto social ocasionado pelo membro do MPPB.
A promotora de Justiça Gardênia Cirne de Almeida agradeceu pela oportunidade de participar mais uma vez das atividades realizadas pela Corregedoria-Geral. Já o promotor de Justiça Luís Nicomedes de Figueiredo Neto falou sobre a satisfação de enxergar um órgão de controle composto por membros com atuação humanística e orientadora. Ambos, indicaram a existência de um ambiente de trabalho salutar nos 50º e 51º cargos da Promotoria de Justiça de João Pessoa, direcionaram agradecimentos aos seus servidores e assessores pelos trabalhos realizados.
O promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, ao tempo em que consignou a satisfação com a qual participava do momento correicional, apresentou um histórico a respeito da unidade ministerial, com destaque para as ações desenvolvidas no ano em curso e as dificuldades que ainda existiam em virtude da atuação em promotoria com atribuição em todo o território estadual.
A corregedora-geral e os promotores corregedores encerraram as reuniões por videoconferência, parabenizando os promotores correicionados pela atuação desenvolvida nas searas da educação e da tutela coletiva do sistema prisional nesse período de pandemia de covid-19. O promotor corregedor Clístenes Bezerra de Holanda, excepcionalmente, não participou da Reunião realizada nesta quinta-feira, em virtude de encontrar-se ministrando curso de capacitação para servidores do MPPB.
