CGMP correiciona trabalhos das promotoras da Saúde de JP e do 3º promotor de Itaiabana
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba deu prosseguimento ao Calendário 2020, através dos meios virtuais, e correicionou nesta semana as Promotorias de Justiça de João Pessoa (48º e 49º Cargos) e de Itabaiana (3º Cargo). Os trabalhos ocorreram através da consulta a sistemas de informação e de entrevistas, a equipe afere a produtividade, resolutividade, eficiência dos trabalhos desenvolvidos pelos membros do MPPB junto à sociedade.
Nas últimas terça e quarta-feiras (13 e 14), foram correicionados os trabalhos desenvolvidos pelas promotoras 48ª e 49ª promotoras de Justiça de João Pessoa, respectivamente, Maria das Graças de Azevedo Santos e Jovana Maria Silva Tabosa, que têm atribuição em matéria da saúde na Capital. Já nesta quinta-feira (15/10), a atividade correicional centrou-se na atuação do 3º promotor de Justiça de Itabaiana, que a tem a promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti atuando em substituição. Esse cargo foi implementado há aproximadamente três meses, ante a desinstalação da Comarca de Pilar para fins de agregação a Comarca de Itabaiana.
O promotor de Justiça Fernando Cordeiro Sátiro Júnior, Titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça de Itabaiana, mesmo estando de licença paternidade, participou da correição, atitude que demonstrou, conforme a Corregedoria-Geral, comprometimento com o trabalho e respeito conferido ao órgão de controle e fiscalização do MPPB.
A equipe da CGMP - composta pela corregedora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, e pelos promotores corregedores, Clístenes Bezerra de Holanda, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos e Francisco Lianza Neto - iniciou os trabalhos com reuniões por videoconferência, nas quais explicou aos membros correicionados que os trabalhos seriam desenvolvidos sob o viés da orientação, visando a excelência da atuação ministerial e a demonstração, ao próprio promotor de Justiça, da relevância de suas ações enquanto agente de transformação social. Além disso, a equipe discorreu sobre a divisão dos trabalhos, a utilização de sistemas virtuais para a realização do exame quantitativo e qualitativo dos feitos e a entrevista como momento de íntima aproximação entre o promotor de Justiça e a CGMP.
A promotora Maria das Graças de Azevedo Santos parabenizou a Corregedoria-Geral pela aproximação mantida com os membros do MPPB, bem como pelo reconhecimento que concedia ao trabalho por eles desempenhado. Também relatou as dificuldades enfrentadas por atuar em uma Promotoria de Justiça com atribuição na área da saúde, indicando a necessidade de um maior apoio logístico, especialmente no tocante a concessão de mais servidores.
Já a promotora Jovana Maria Silva Tabosa agradeceu pela oportunidade de participar dos trabalhos correicionais, ainda que realizados durante um período pandêmico e discorreu sobre a atuação do cargo voltada ao enfrentamento do Covid-19, destacando que a unidade e o bom senso das ações implementadas fizeram com que se orgulhasse de pertencer ao órgão ministerial.
Os membros da Corregedoria elogiaram o trabalho desempenhado na Capital, sobretudo no período excepcional de pandemia, ressaltando que as promotoras de Justiça superaram dificuldades e agiram de forma correta e ágil, dignificando o nome do Ministério Público.
Itabaiana
A promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti enfatizou que o viés orientador adotado pela Corregedoria conferia evolução aos trabalhos dos membros. Ela também celebrou a implementação do 3º Cargo na Promotoria de Justiça de Itabaiana e destacou alguns trabalhos desenvolvidos na área do patrimônio público, voltados especialmente ao combate da corrupção.
O promotor de Justiça Fernando Cordeiro Sátiro Júnior colocou-se à disposição para os esclarecimentos que se fizessem necessários, sobretudo porque o período considerado para fins correicionais coincidia exatamente com o período no qual deu início ao exercício de suas atribuições na Promotoria de Justiça de Itabaiana. Ele também agradeceu à promotora Ana Carolina pelos trabalhos na área do patrimônio público de fato. Por fim, registrou a forma abrupta como o Poder Judiciário Estatal conduziu a extinção de comarcas, em especial pela falta de diálogo com órgãos parceiros como o Ministério Público e a Defensoria Pública que, de uma hora para outra, se viram obrigados a adequar seus quadros a realidade imposta.
Os membros da CGMP também destacaram a carreira profissional dos promotores de Justiça Ana Carolina Coutinho e Fernando Sátiro, pautada na eficiência e na proatividade das ações desempenhadas.