CGMP inicia última correição do calendário 2020 em cargos que atuam na área da infância e juventude de JP

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (CGMP) iniciou, nesta segunda-feira (9/11), os trabalhos de correição virtual nos 31º a 36º cargos da Promotoria de Justiça de João Pessoa, todos com atribuição na área da defesa dos direitos da criança e do adolescente. A correição será realizada até quinta-feira (12/11) e encerra o calendário 2020 de correições. Estão sendo correicionados os promotores de Justiça Arlindo Correia, Alley Escorel, Catarina Gaudêncio, Ivete Arruda, Soraya Nóbrega e Márcia Betânia Casado e Silva.

A correição virtual foi iniciada pela corregedora-geral, a procuradora de Justiça Vasti Cléa Lopes, que registrou o respeito e a consideração da equipe da CGMP em relação ao trabalho desempenhado pelos promotores correicionados em uma área de atuação tão sensível, que lida com prioridades absolutas e com um público-alvo que demandava uma tutela constante. Ela lamentou a impossibilidade de realização da atividade presencial, por conta da pandemia da covid-19 (em que seriam realizadas reunião com órgãos públicos e sociedade civil, a visitação a entidades e um contato físico e direto entre os membros) e asseverou que a modalidade virtual do trabalho seguia os mesmos parâmetros utilizados quando das correições ordinárias presenciais, lançando-se um olhar externo sob a atuação dos colegas, com vistas a orientação, a melhoria e ao aperfeiçoamento do trabalho.

O promotor corregedor, Francisco Lianza Neto, disse compreender as dificuldades da atuação desenvolvida na área da infância e da juventude, que exigia rapidez. Ao explicar sobre o exame dos processos judiciais, destacou a utilização dos Sistemas PJe e MP Virtual para fins de captação de dados quantitativos e qualitativos.

Já o promotor corregedor, Clístenes Bezerra de Holanda, explicou como se dará a análise extrajudicial dos feitos, afirmou que a Corregedoria-Geral, reduzindo a importância antes conferida ao exame puramente quantitativo, concedeu espaço de destaque ao viés qualitativo das ações ministeriais, avaliando, em especial, a resolutividade, a eficiência e a proatividade dos trabalhos desempenhados pelos membros. Complementou com a indicação de que a semana correicional seria de grande aprendizado e reciclagem a partir da análise das demandas que se encontravam sob a responsabilidade dos promotores correicionados.

A promotora corregedora, Cristiana Vasconcellos, responsável pela entrevista com os membros, pontuou que o momento de diálogo aberto tinha por intuito aproximar o promotor de Justiça da Corregedoria-Geral, concedendo-lhe espaço para apresentar boas práticas, solucionar dúvidas, apresentar angústias e receber orientações. A respeito da atuação na área da infância, destacou a vocação e a dedicação que dos promotores de Justiça correiconados.

Atuação na infância de juventude: desafio e recompensa

O promotor de Justiça João Arlindo Correa (33º Cargo), discorrendo acerca da complexidade dos problemas em torno da tutela dos direitos da criança e do adolescente, afirmou que dentro do possível tentava solucionar as demandas, demandas estas, aliás, que necessitavam em muito de um trabalho cooperado com a rede de proteção que, infelizmente, durante a pandemia por covid-19, ficou comprometido. Ainda sobre o período de pandemia, citou as dificuldades enfrentadas pelo seu público-alvo, a exemplo da ausência de internet que possibilitasse o acesso ao ensino remoto. Por fim, indicando que diante das dificuldades não poderia se perder a esperança, desejou a todos uma semana de trabalho produtivo.

A promotora Márcia Betânia Casado e Silva (34º e 35º cargos) falou sobre o impacto negativo que a desestruturação familiar ocasionava às crianças e aos adolescentes por ela atendidos. Também indicou como o processo de ressocialização e reeducação, sobretudo no tocante ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, ficou prejudicado pelo período pandêmico. A respeito da atividade correicional, disse sobre o prazer em receber a Corregedoria-Geral.
A promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega Escorel (32º Cargo) afirmou que trabalhar na área da infância e da juventude demandava estudo diário e aprendizado constante, porquanto a cada dia deparava-se com novos desafios e situações peculiares. Destacou que, apesar desse contexto de dificuldades, sentia-se grata ao visualizar uma criança reintegrada ao lar ou uma adoção exitosa. Agradeceu pela oportunidade de ser correicionada, sobretudo por compreender que esta atividade corresponde a uma oportunidade para acrescimento e aprendizado.

O promotor de Justiça Alley Borges Escorel (31º Cargo), ao fazer uso da palavra, indicou que atuar na tutela dos direitos de crianças e de adolescentes não se resumia a ouvir pessoas, envolvendo em verdade a busca por soluções para atores que passaram anos na invisibilidade, sem que fossem alcançados ou visualizados pelo poder estatal. Falou também sobre as dificuldades que as constantes modificações dos atores da rede de proteção ocasionavam ao trabalho desempenhado pelo MPPB. Também parabenizou a CGMP pela edição da Recomendação de Caráter Geral 03/2020, sobretudo no tocante a indução de políticas públicas.

A promotora de Justiça Catarina Campos Batista Gaudêncio (34º e 35º cargos) destacou a importância da correição para a melhoria direta dos trabalhos desenvolvidos. Acostando-se ao pronunciamento de Márcia Betânia, lamentou o processo de cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto durante a pandemia por covid-19. Apelou pela implementação de uma melhor estrutura, tanto física, quanto técnica, nas promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, inclusive pugnando pela ambientação de todos os cargos em um único espaço físico, com vistas a viabilizar o crescimento de ações em parceria e consequentemente a melhoria na execução dos trabalhos.

A promotora de Justiça Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda (36º cargo) falou sobre o quanto e gratificante ser Promotor de Justiça da Infância e da Juventude. Registrou que durante a semana estaria disponível para as informações que se fizessem necessárias.

Os promotores correicionados agradeceram o auxílio prestado pelos respectivos servidores e assessores, que também participaram da reunião inaugural.

Conclusão do calendário 2020

Comunicados de que a correição ordinária virtual encerraria o calendário 2020, os promotores de Justiça correicionados elogiaram a equipe da CGMP, destacando que a composição atual poderia ser apontada como uma das melhores formações que o órgão já ostentou, isto sem desmerecer a atuação de outros valiosos membros que estiveram à frente da CGMP.

Segundo eles, o viés orientador e o perfil humanitário adotado pela equipe foram o diferencial da Gestão 2019-2020, que apagou a concepção de um órgão exclusivamente punitivo e construiu a imagem de uma Corregedoria-Geral que, antes de apontar erros, é sensível aos membros, tratando-os com valor, orientando e direcionando o caminho correto a seguir, sempre estendendo a mão sem criticar. Também elogiaram a metodologia de implementar, durante as correições, uma reunião com órgãos públicos e sociedade civil, na medida em que a ação conduzia os promotores de Justiça a enxergar os problemas e solucioná-los enquanto integrante da comunidade local.

O integrantes da Corregedoria-Geral agradeceram pelas palavras de reconhecimento e carinho, desejando a todos uma semana produtiva.