Corregedoria-Geral participa da posse da nova presidente do CNCGMP
O corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba e a subcorregedora-geral, respectivamente, os procuradores Alvaro Gadelha e Kátia Rejane Lucena, participaram nesta quinta-feira (25/03) da cerimônia virtual de posse da nova presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciana Sapha Silveira para o período 2021/2022. A solenidade ocorreu na 122ª reunião ordinária do conselho.
Participaram da posse o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras; o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis; o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, e o ouvidor nacional do MP, Osvaldo Albuquerque.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância da unidade institucional. "Ao longo da pandemia restou claro o quanto as instituições precisam de unidade, coerência e coesão seja para preservar a própria existência do Ministério Público rasileiro, seja para conferir segurança jurídica para todos. Esses quesitos são alcançados por meio das corregedorias, através do bom diálogo com cada agente público e privado, o que pode implicar em acordos de não persecução disciplinar, civil e penal, isso por óbvio sem sacrificar o espírito primordial de ser fiscal da lei", explanou Aras.
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, expôs os desafios enfrentados pelas Corregedorias do MP durante a pandemia de acompanhamento do trabalho dos membros da instituição e enfatizou que o trabalho deve ser visto além dos números frios, mas principalmente pela resolutividade. Ele também ressaltou a importância da atuação presencial dos membros nas comarcas apontando que o MP não pode sumir da vista da sociedade.
O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, falou sobre a importância da unidade da maturidade institucionais. Ele frisou que a instituição deve passar a mensagem mais importante que é a do compromisso com a sociedade e a Constituição.
A nova presidente do CNCGMP, Luciana Sarpha, agradeceu a confiança dos pares e expressou o orgulho de fazer parte de um colegiado criado com o objetivo de defender princípios e funções do Ministério Público, as prerrogativas dos membros e a integração das corregedorias.
Também foram empossados, durante a cerimônia, o 1º vice-presidente, corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza; o 2º vice-presidente, o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Valdenor Queiroz Júnior; a 1ª secretária a corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cleonice de Souza Lima; o 2º secretário o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Silvio César Maluf; o diretor financeiro o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Ivens José Thives de Carvalho; e o diretor de Comunicação Social o corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Cláudio Wolff Harger.
No período da tarde, o procurador de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernardina de Pinho e o promotor André Farah Alves ministraram palestras sobre "O consenso em matéria disciplinar: uma visão comparada entre os acordos de não persecução disciplinar, cível e penal" e "Liberdade de Expressão, Rede Social e Ministério Público".
