"Café com a Corregedoria": projeto discute retomada presencial de medidas socioeducativas
Foi realizada, nesta sexta-feira (30/07), a terceira edição do projeto "Café com a Corregedoria". Desta vez foi discutida a retomada do atendimento presencial nas medidas socioeducativas em meio aberto. Participaram promotores de Justiça que atuam na área da criança e do adolescente de todo o Ministério Público da Paraíba.
O evento foi aberto pelo corregedor-geral do MPPB , procurador Alvaro Gadelha, que ressaltou o propósito da Corregedoria-Geral de implantar uma parceria com os membros da instituição e de ouvir a classe. "Vamos até o fim promovendo esses encontros na última sexta-feira de cada mês, sempre buscando discutir temas atuais e polêmicos”, disse.
A subcorregedora-geral Kátia Rejane Lucena falou sobre a importância do encontro como momento de apresentar dúvidas e questionamentos.
O promotor corregedor Rodrigo Pires relatou que as manifestações apresentadas no evento serão registradas e as dúvidas recolhidas e a Corregedoria vai se debruçar sobre o que o foi discutido juntamente com a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOCAE) para elaborar uma recomendação com os direcionamentos sobre o tema.
Medidas socioeducativas
Os tópicos do tema foram apresentados pela coordenadora do CAOCAE, promotora Juliana Couto, e pela assistente social do MPPB, Clodine Azevedo. A mediadora foi a promotora corregedora Anne Emanuelle Malheiros.
O primeiro ponto abordado foi a suspensão das medidas socioeducativas em meio aberto, durante a pandemia. A promotora Juliana Couto mostrou um panorama da situação vivenciada bem como as recomendações expedidas por órgãos nacionais no período. ela destacou ainda a importância das medidas e da atuação integrada dos órgãos para uma intervenção ágil no adolescente.
A promotora abordou ainda a orientação conjunta expedida Corregedoria-Geral do MPPB, o CAOCAE, a Corregedoria-Geral da Justiça, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e a Secretaria de Estado da Saúde (SEDH) com diretrizes para retorno do atendimento presencial no âmbito das medidas socioeducativas em meio aberto e explicou como deve ser feito o acomopanhamento do protocolo da retomada.
A servidora Clodine Azevedo apresentou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, destacando as atribuições de cada órgão do Sistema de Garantia de Direitos, e falou sobre a experiência de João Pessoa. ela expôs o passo a passo de como o MP pode realizar o acompanhamento da elaboração e implementação do plano nos municípios.
Ao final, a promotora Juliana Couto explicou o funcionamento do Fundo da Infância e Juventude (FIA) e como os recursos podem ser utilizados na execução das medidas. Ela também colocou o CAOCAE à disposição para o que for necessário e ressaltou a importância da união de todos em prol da causa da criança e do adolescente. "A luta é árdua, mas juntos somos mais fortes".
