Corregedoria-Geral participa de reunião sobre ANPP com defensores públicos

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) participou, na última terça-feira (24/08), de uma reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE) que contou com a participação virtual de 40 defensores que atuam na área criminal, para discutir a realização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) na Paraíba. O promotor corregedor Rodrigo Pires apresentou as orientações recomendadas pela CGMP aos promotores de Justiça que acabam por envolver e impactar a Defensoria Pública. A reunião foi convocada pelo corregedor-geral da DPE-PB, Alípio Bezerra.

O corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, relatou que a participação ocorreu por convite da Defensoria Pública e teve o objetivo de apresentar uma visão geral do ANPP aos defensores públicos já que eles irão participar da celebração dos acordos, uma vez que representam as pessoas hipossuficientes que venham a praticar ilícitos.

Durante a reunião, o promotor Rodrigo Pires explicou que a recomendação da Corregedoria-Geral repassada aos promotores de Justiça está em processo de construção. “Vamos aguardar alguma dificuldade que esteja acontecendo, que seja repassada pelos defensores à Corregedoria da instituição – com quem temos um canal aberto, para que a gente possa ajustar também no MP alguma dificuldade que esteja impactando, onerando ou inviabilizando os ANPPs”, afirmou.

O corregedor Alípio Bezerra explicou que a reunião teve o objetivo de alinhar os procedimentos e ações para a efetivação dos acordos. “O MP criou um procedimento único e uniforme para os promotores e veio até aqui compartilhar conosco para que a Defensoria também possa se organizar para acompanhar o MP a produzir esses acordos, já que a presença de um defensor ou advogado é indispensável nestes casos”, pontuou. Elke também ressaltou a importância da parceria e o diálogo entre a DPE-PB e o MPPB, em especial entre as corregedorias.

O defensor público-geral, Ricardo Barros, destacou que o acordo de não persecução é um instrumento importante para a promoção da justiça no país e que a Defensoria Pública tem todo o interesse de colaborar com a sua efetividade na Paraíba. “Convocamos os nossos membros para discutir a atuação do defensor público nesse contexto, já que somos parte indispensável dos acordos, quando o indiciado é um cidadão hipossuficiente e não pode pagar um advogado”, explicou.

Com Ascom/DPE-PB

Imagem: AscomDPE