Café com a Corregedoria: Projeto debate a atuação do MP no combate aos crimes contra a ordem tributária

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) promoveu, nesta sexta-feira (27/08), mais uma edição do projeto "Café com a Corregedoria", Desta vez o tema enfocado foram os crimes contra a ordem tributária e contou com a participação de promotores de todo o Estado.

O evento foi presidido pelo corregedor-geral Alvaro Gadelha e teve a participação da subcorregedora-geral, Kátia Rejane Lucena, e dos promotores corregedores Anne Emanuelle Malheiros e Rodrigo Pires. O tema foi apresentado pela promotora de Justiça Renata Luz, que atua no combate aos crimes contra a ordem tributária, e pelo secretário executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda, Bruno Frade.

O corregedor-geral falou mais uma vez sobre os objetivos do evento de discutir os temas relevantes com os membros da instituição e destacou a importância para o crescimento institucional.

A subcorregedora apontou que a iniciativa promove o diálogo, tira as dúvidas dos membros e destacou que a promotora Renata Luz é um referencial no tema debatido nesta sexta.

O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que agradeceu o apoio recebido dos órgãos do MPPB e do diálogo franco e leal que manteve com todos. Ele falou ainda sobre os desafios enfrentados e as diversas ações realizadas na sua gestão. Por fim, falou que o MP vai iniciar um novo ciclo com o próximo procurador-geral, destacando a competência do novo PGJ. "O MP se engrandecerá mais".

O procurador-geral nomeado Antônio Hortêncio Rocha Neto também participou e ressaltou a continuidade da parceria com a Corregedoria-Geral e demais órgãos bem como do diálogo institucional. 

Atuação interinstitucional 

A promotora Renata Luz e o secretário executivo Bruno Frade apresentaram a atuação interinstitucional no combate ao crime tributário. Foi mostrado que o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal é formado pelo Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Defesa Social, Procuradoria-Geral do Estado, que juntos também formam o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). 

A promotora também expôs o funcionamento da Promotoria dos Crimes contra a Ordem Tributária, da Auditoria Fiscal e do Núcleo Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit). 

O secretário Bruno Frade mostrou o funcionamento da Sefaz dentro do Núcleo, com a Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal e a Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal. também foi apresentado como se dá a atuação da Procuradoria-Geral do Estado.

Em relação à Promotoria dos Crimes Contra a Ordem Tributária, a promotora Renata Luz explicou que os objetivos são atuar, de forma específica, nos crimes contra a ordem tributária; reduzir a prática e punir os autores desses crimes; e aumentar a recuperação de ativos para o Estado.

Também foram apresentados os focos de atuação extrajudicial (investigação e atuação do Namit), judicial (interposição de medidas cautelares no Estado e proposição e acompanhamento de ações penais na Capital) e os projetos. Foi explicado ainda o fluxo procedimental e as operações realizadas, como Empresas Canceldas, Gourmet, Cinderela, Windows, Mercado Negro, Orange e Noteiras.

Durante o evento foi aberto espaço para que os promotores de Justiça expusessem suas dúvidas e fizessem seus questionamentos que foram prontamente respondidos