Café com a Corregedoria: evento debate a situação de abastecimento d'água no estado

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (24/09), mais uma edição do projeto Café com a Corregedoria, desta vez discutindo o meio ambiente e o (des)abastecimento de água, como primeiro passo do "Programa MPPB das águas, combate ao colapso do abastecimento d’água na Paraíba". Durante o evento, foi apresentado o panorama da situação hídrica do estado.

Participaram do evento o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o corregedor-geral Alvaro Gadelha; a subcorregedora-geral, Kátia Rejane Lucena; o 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto; o procurador de Justiça Francisco Sagres; os promotores corregedores Anne Emanuelle Malheiros, Clístenes Holanda e Rodrigo Pires; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora Fabiana Lobo; o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu Dias; e diversos promotores de Justiça que atuam na área do meio ambiente.

O evento teve como convidados o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas, Porfírio Loureiro; e o presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves.

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, enalteceu o projeto da Corregedoria como um marco na instituição, que promove o diálogo com os membros sobre temas importantes da atuação institucional detectados nas correições. O PGJ afirmou ainda que a manutenção do diálogo é essencial na instituição porque fortalece a unidade institucional, a atuação eficaz e é o melhor caminho para encontrar a resolução dos problemas. 

O corregedor-geral, Alvaro Gadelha, ressaltou o engajamento de várias instituições em prol da solução de um problema social que atinge o Estado e agradeceu a participação de todos.

O 2º subprocurador, José Roseno Neto, que participou pela primeira vez do projeto, parabenizou a Corregedoria pela iniciativa e realçou que debates dessa natureza são importantes para a instituição. 

O procurador Francisco Sagres também destacou a importância do evento e do tema tradado e relembrou a luta empreendida pelo Ministério Público da Paraíba para que as águas da transposição do Rio São Francisco chegasse à Paraíba. Ele também apontou dados importantes sobre a crise hídrica no Estado, em especial na região do Brejo. 

Apresentações

O secretário Deusdete Queiroga fez uma explanação sobre a situação hídrica do Estado. Segundo os dados apresentados, dos 134 reservatórios monitorados, um está sangrando, 87 em normalidade, 19 em observação (capacidade menor que 20%) e 27 em situação crítica (capacidade menor que 5%). Ele também apresentou a situação atual dos sistemas de abastecimento no Estado que está em situação de colapso em 27 municípios, no Brejo, Curimataú e Compartimento da Borborema. Segundo o secretário, nos últimos 10 anos, tem chovido abaixo da média no Brejo. 

Ainda foram apresentadas obras e ações em andamento, como a construção de adutoras, barragens, esgotamento sanitário, bem como as ações emergenciais para a região do Brejo, como perfuração de poços artesianos, distribuição de caixas d'água, entre outras. Deusdete Queiroga também expôs o mapa com a situação da destinação dos resíduos sólidos nos municípios paraibanos, enaltecendo o projeto "Fim dos lixões"”o MPPB, que em três anos, fez saltar de 28 para quase 160 o número de municípios que fazem a destinação correta.

O diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, fez uma apresentação sobre as precipitações registradas e o nível dos reservatórios. Ele mostrou o gráfico das precipitações nos últimos 28 anos no Brejo para mostrar como tem chovido abaixo da média histórica. Ele mostrou ainda um panorama geral dos 18 reservatórios do Brejo, indicando que apenas sete estão em situação de normalidade e 11 estão em situação crítica. Por fim, apresentou o mapa da seca que mostra que ela foi fraca no Sertão e grave no Brejo.

A última apresentação foi realizada pelo diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes, que expôs a situação do abastecimento no estado. Segundo o diretor-presidente, a Cagepa atende quase 3 milhões de habitantes com água, o que representa cerca de 75% da população. 

Também mostrou a situação operacional do momento, que aponta situação de colapso em 24 municípios atendido pela empresa.  Outro ponto da apresentação foram as ações emergenciais que estão sendo tomadas pela Cagepa em relação à crise hídrica no Brejo, entre elas, a construção de adutoras, distribuição de caixas d'água, perfuração de poços, carros pipa, dessalinizador e estações de tratamento. Foram apresentadas ainda as ações de eficiência e de preservação ambiental da Cagepa.

Evento

Após as explanações, procuradores e promotores de Justiça tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e esclarecer dúvidas com os representantes dos três órgãos. 

A promotora Fabiana Lobo falou que as explanações foram importantes para traçar o planejamento institucional e destacou o esforço conjunto de todos os órgãos. Já o diretor do MP-Procon declarou que o abastecimento é uma atividade de prestação de serviços essencial cuja distribuição deve ser adequada, eficiente, segura e contínua.

O promotor Rodrigo Pires informou que o evento terá desdobramentos e que a Corregedoria vai aguardar contatos dos membros do MP para estreitar o ambiente de diálogo e trazer soluções para as situações enfrentadas em cada localidade.

O evento foi encerrado pela subcorregedora Kátia Rejane Lucena que agradeceu a participação de todos e enfatizou a importância da temática debatida.