Café com a Corregedoria: projeto debate o retorno das aulas presenciais 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (29/10), uma nova edição do projeto Café com a Corregedoria, desta vez discutindo o retorno das aulas presenciais no Estado. 

Participaram do evento o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o corregedor-geral Alvaro Gadelha; o subcorregedor-geral em exercício, Francisco Sagres; os promotores corregedores Anne Emanuelle Malheiros, Clístenes Holanda e Rodrigo Pires; e promotores de Justiça que atuam na área da educação.

O evento foi aberto pelo procurador-geral que destacou a importância do projeto da Corregedoria e do tema debatido que serve de auxílio para a atuação dos promotores de Justiça. Ele informou que a temática da volta das aulas presenciais está sendo discutida nacionalmente no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Por fim, declarou que a Procuradoria-Geral está aberta para parcerias.

Alvaro Gadelha ressaltou a parceria e harmonia entre a Corregedoria-Geral e a Procuradoria-Geral e agradeceu a todos pela participação no projeto que visa buscar uma linha de ação institucional. "O Ministério Público só cresce se tiver unido".

O subcorregedor Francisco Sagres falou sobre a relevância do assunto tratado destacando a falta de isonomia entre os alunos das escolas públicas com o das escolas privadas e os prejuízos que os estudantes estão tendo sem as aulas presenciais. 

Os promotores corregedores reforçaram o objetivo do projeto "Café com a Corregedoria"de promover uma aproximação maior dos órgãos com os membros do MPPB  para a busca de soluções compartilhadas para as diversas temáticas que estão sendo discutidas desde o primeiro encontro. 

Durante o evento, a servidora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, Adolescente e Educação, Valuce Alencar, apresentou um panorama do retorno das aulas no sistema híbrido. Ela apontou que o ensino remoto pedagogicamente não alcança os objetivos pretendidos para a educação e falou sobre o percentual de alunos longe da escola e do retrocesso cognitivo que isso provoca. 

A servidora alertou ainda sobre os prejuízos causados como problemas na socialização e falta de pertencimento à escola e da necessidade de fazer a busca ativa. Também foi abordada a Resolução CNE nº 02/2021, que institui diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. 

Os promotores que atuam na área da educação partilharam a situação de suas respectivas promotorias e as dificuldades enfrentadas para o retorno do ensino no sistema híbrido, bem como as medidas que estão tomando para a solução. Eles parabenizaram a Corregedoria-Geral pela realização do evento e enfatizaram a necessidade de uma atuação institucional uniforme do Ministério Público nessa questão. Os promotores também irão encaminhar dados para a Corregedoria.

A Corregedoria vai compilar todas as informações e, em parceria com o CAO da Educação e com os promotores, pensar as melhores soluções.