CGMP participa de encontro nacional que debate rumos da atuação do Ministério Público
A subcorregedora-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), procuradora de Justiça Kátia Rejane Lira Lucena, participou nesta quinta-feira (24/03), representando a Corregedoria-Geral do MP (CGMP), da 125ª reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), em Fortaleza, no Ceará, que está debatendo temas institucionais relevantes como a tutela da probidade administrativa e os novos rumos e atuação do MP.
De acordo com a subcorregedora-geral Kátia Rejane Lucena, no encontro foram debatidos temas como a atuação do Ministério Público no segundo grau e ações que estão no Supremo Tribunal Federal de interesse da instituição, entre outros.
A subcorregedora-geral destacou a importância do encontro que tem como finalidade unificar a atuação do Ministério Público em todo o país, em especial em face das reformas que estão sendo implementadas na legislação e pelas decisões de Tribunais Superiores.
Na reunião, ficou decidido que a Paraíba deve sediar um dos próximos encontros do CNCGMP de 2022, em data a ser definida.
Posse e palestras
Pela manhã, foi realizada a posse da nova diretoria do CNCGMP, tendo como presidente o corregedor-geral do MP de Rondônia, procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger. Tomaram posse ainda os corregedores-gerais Marco Antônio Alves Bezerra, 1º Vice-Presidente (MPTO); Samuel Pereira, 2º Vice-Presidente (MPM); Cleonice de Souza Lima, 1ª secretária (MPBA); Silvio Cesar Maluf, 2º secretário (MPMS); Motauri Ciocchetti de Souza, diretor financeiro (MPMS), e Marcelo Liscio Predotti, diretor de Comunicação (MPSP).
Ainda pela manhã, o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Ricardo de Barros Leonel, ministrou palestra sobre "Aspectos do novo regime de tutela da probidade administrativa".
À tarde, estão programadas palestras do promotor de Justiça do MP do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, sobre "Direito Intertemporal na tutela da probidade administrativa", e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermam Benjamim, sobre "Novos rumos na atuação do Ministério Público". Ao final do evento, haverá a entrega de medalhas.
