Corregedoria discute teletrabalho para membros do MP
Trabalho remoto, na pandemia, resultou em aumento de 40% da produtividade na atuação judicial do MPPB
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba participou, na última quarta-feira (20/04), do “I Encontro Temático da Corregedoria Nacional”, promovido pela Corregedoria Nacional, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, durante o qual foi discutido, entre outros assuntos, a aplicação do trabalho remoto para membros do Ministério Público brasileiro.
A reunião teve a participação do corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos; do corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque; dos corregedores-gerais dos MPs, de representantes do MPT e Procuradoria-Geral da República; e do presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta. A Corregedoria Nacional vai compilar os dados e posições externados no encontro e emitirá um documento disciplinando a matéria.
Em reunião entre o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, a subcorregedora-geral, Kátia Rejane Lira Lucena, e os promotores corregedores Clístenes Bezerra de Holanda, Anne Emanuelle Malheiros Costa e Rodrigo Silva Pires de Sá, a CGMP manifestou posicionamento favorável ao trabalho remoto dos membros do MPPB, observando, contudo, ser indispensável a presença do Promotor de Justiça na forma estabelecida na Constituição Federal e nos normativos internos.
Segundo o corregedor-geral, esse posicionamento foi tomado com base no elevado volume de produtividade alcançado pelos membros do MPPB nos processos judiciais, durante a pandemia. Dados dos sistemas utilizados no Ministério Público mostram que, com o trabalho remoto, houve um aumento de 40% da produtividade na atuação judicial, em comparação com o período pré-pandemia.
Entretanto, de acordo com os membros da Corregedoria, a medida não pode prejudicar a atuação extrajudicial do Ministério Público. Por isso, conforme a CGMP, é necessário uma melhor adequação para compatibilizar o teletrabalho com o indispensável atendimento ao público e a efetiva presença do membro na sua promotoria.
Além disso, os membros da Corregedoria-Geral do MPPB alertaram para a necessidade de preencher espaços com a finalidade de que o Ministério Público seja sempre visível à luz das necessidades da sociedade.
O corregedor-geral informou ainda que será levado ao conhecimento do Colégio de Procuradores de Justiça o que foi discutido na reunião em Brasília. “Vamos sugerir que o órgão maior da Administração Superior do MP, como de direito, se posicione a respeito do tema, o que atenderá aos anseios da Corregedoria Nacional, já provocada na reunião da última quarta-feira”, comentou.
Alvaro Gadelha também comunicou que, após a normativa que será emitida pela Corregedoria Nacional, a CGMP também emitirá um documento disciplinando a questão no âmbito do Ministério Público da Paraíba.
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