CGMP e PGJ discutem aprimoramento da atuação com promotores criminais
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba reuniu, na manhã desta segunda-feira (16/05), promotores criminais que atuam nas cidades de João Pessoa, Santa Rita e Patos para discutir e orientar sobre medidas que poderão ser adotadas para o aprimoramento da atuação dos membros. As providências atendem ao relatório da Corregedoria Nacional após correição que teve o objetivo de traçar diagnóstico e aperfeiçoar atividades na área da segurança pública. A Procuradoria-Geral de Justiça reafirmou a disponibilidade da administração em providenciar o necessário para o trabalho dos membros.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que falou sobre o objetivo da reunião que era repassar os encaminhamentos da Corregedoria do CNMP e ouvir os membros correicionados. Ele reafirmou o intento da administração superior — CGMP e PGJ — de construir soluções com parceria e diálogo e efetividade. “Juntos conseguiremos atender de forma mais objetiva e célere os pontos que foram encaminhados. Estamos à disposição para auxiliar, ajudar no que for necessário”, afirmou.
Em seguida, o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Campos Gadelha, explicou ao grupo a metodologia que será utilizada pela CGMP para ouvir a cada membro correicionado, inclusive de forma particular em questões próprias de cada cargo. Novamente, endossou o caráter de orientação do órgão no sentido de buscar caminhos para melhorar a atuação dos membros. “Queremos somar esforços e dividir responsabilidade para que possamos atuar de forma ainda mais efetiva nessa área tão importante para a nossa sociedade, que é a segurança pública”, disse.
A explicação mais detalhada sobre o papel da CGMP como mediadora entre os promotores e o CNMP foi feita pelos promotores corregedores do MPPB, Clístenes Holanda e Rodrigo Pires, que explicaram sobres recomendações, determinações e orientações aos membros, prazos de cumprimento e encaminhamentos que serão dados após discussão e justificativas apresentadas por cada um. A CGMP vai recepcionar, analisar e poderá orientar ações que tragam mais resultados ao trabalho desempenhado pelos promotores. Esse acompanhamento será feito por meio de procedimentos de gestão administrativa (PGAs).
Além dos chefes da PGJ e da CGMP — incluindo a subcorregedora Kátia Lucena e a promotora corregedora Anne Emanuelle Malheiros — e dos promotores criminais, participaram da reunião os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Victor Granadeiro e também o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans.
