Encontro Nacional de Corregedores discute combate às fake news; PB sedia reunião em outubro
O corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba, Alvaro Gadelha Campos, participou na semana passada, da 126ª reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), realizada na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O evento foi marcado pela palestra proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na reunião, também foi definido que a Paraíba vai sediar a reunião do CNCGMP, no mês de outubro.
Conforme o corregedor, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, falou sobre as eleições gerais e o combate às fake news. “Houve uma divulgação pormenorizada de como funcionam as fake news. Além disso, o ministro pediu empenho de todos os Ministérios Públicos no sentido de combater para que não haja uma forma distorcida do resultado nas eleições, para que venha realmente a prevalecer a vontade do eleitor e consequentemente, tenhamos eleições democráticas”.
Outro ponto importante da reunião foi a escolha da Paraíba para sediar a reunião ordinária do CNCGMP, entre muitos estados. “Teremos reunião em Gramado, em Belo Horizonte e aqui na Paraíba. Para nós é uma honra receber todos os Ministérios Públicos, por meio dos corregedores”.
Ainda na reunião, foi definido que os corregedores vão encaminhar proposta de trabalho híbrido para membros do MP, na linha apresentada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), demonstrando a vontade do conselho corroborada pelos corregedores em cada estado, guardadas as proporções de cada um. “Sabemos que a região norte apresenta dificuldade maior por causa da distância das promotorias e da internet, o que não acontece aqui no nordeste e na Paraíba. Temos uma interligação razoável, uma amplitude maior para o trabalho híbrido”, explicou o corregedor.
Outro destaque da reunião, conforme o corregedor, foi a prorrogação da Resolução 244/2022 do CNMP, que trata critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público. “Foi dado um ano para que os estados façam adaptações, para se estabelecer parâmetros de acordo com a resolução, para se amoldar àquilo que foi colocado em nível nacional”.
Programação
Além do ministro do STF, a programação contou ainda com palestra do corregedor nacional do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, que falou sobre a evolução da Corregedoria. Ele destacou que as corregedorias devem funcionar como "órgãos indutores de boas práticas à luz do princípio da unidade institucional".
Também foram realizadas palestras pelo procurador de Justiça do MPSP e professor da PUC/SP, Pedro Henrique Demercian, sobre “Instrumentos processuais de consensualidade penal e a celebração de ANPP”; pelo promotor de Justiça do MPSP, Alexandre Rocha, sobre “Jurimetria, unidade institucional e agência: a busca da identidade institucional e a concretização do modelo constitucional”; e pela promotora de Justiça do MPSP, Nathalie Malveiro, sobre “Crimes de intolerância e de violência de gênero: aspectos práticos de atuação”.
Fotos: Ascom/MPSP
