CGMP debate recomendação da Corregedoria Nacional com promotores de Justiça
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) realizou, nesta sexta-feira (21/09), uma reunião com promotores de Justiça das três entrâncias para discutir a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2022, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Participaram da reunião o corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos; os promotores corregedores Anne Emanuelle Malheiros e Rodrigo Pires de Sá; os promotores de Justiça Márcio Gondim, Dulcerita Alves, Leidimar de Almeida Bezerra, Carolina Soares Honorato de Macedo, Ana Grazielle Batista de Oliveira e Cassiana Mendes de Sá; e o presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), promotor Leonardo Quintans.
O corregedor-geral, Alvaro Gadelha, destacou a importância e o resultado da reunião. “Estamos felizes porque houve uma interação muito forte. A finalidade é procurar os caminhos que possam fazer com o que o Ministério Público da Paraíba cumpra a recomendação que foi estabelecida pelo corregedor nacional e, ao mesmo tempo, não traga dissabores à nossa instituição. O propósito é democratizar o que for possível e contemplar a sociedade com aquilo que o MP pode fazer, que é servir. E isso nós alcançamos nesse primeiro momento, daí o nosso agradecimento público a quem compareceu”, falou.
O promotor corregedor Rodrigo Pires informou que, durante a reunião, foram apresentadas sugestões, por parte dos promotores participantes, que serão aglutinadas em um documento a ser elaborado e divulgado pela Corregedoria-Geral.
O promotor Leidimar Bezerra cumprimentou a Corregedoria pela iniciativa de abrir para os membros a propositura de sugestões. “É de grande valia ouvir a classe, alguns colegas, a respeito das atividades presenciais, de como equalizar as novas realidades tecnológicas com atividade fim do membro. A reunião foi proveitosa porque muitas propostas foram apresentadas. Temos um prazo para apresentar propostas adicionais no sentido de demonstrar nossas atividades, comprovar nosso serviço à sociedade, que o MP está presente em todas as promotorias independentemente de o trabalho ser híbrido ou não”, declarou.
O promotor Márcio Gondim também destacou a importância da reunião por reafirmar o cunho educativo e dialético da Corregedoria de construir caminhos para edificar cada vez mais a classe. “É importante discutir as recomendações do cnmp adequá-las à realidade local para que o cidadão e o povo da Paraíba tenha um serviço ministerial cada vez melhor, um serviço de excelência”, asseverou.
A Recomendação nº 02/2022 foi expedida para que as Corregedorias-Gerais dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro adotem procedimentos de verificação da obrigatoriedade do membro residir na comarca ou no respectivo local de lotação, bem como a regularidade do atendimento presencial ao público.
