Membros da Corregedoria-Geral participam de Encontro Nacional do CNMP
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba participou, nos últimos dias 26 e 27 de março, do Encontro de Corregedores, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (Corregedores dos Ramos do MPU e MPs Estaduais), que ocorreu em Brasília. Representaram a instituição o corregedor-geral Francisco Antônio de Sarmento Vieira; o subcorregedor Aristóteles de Santana Ferreira; os promotores corregedores Ana Caroline Almeida Moreira, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Eny Nóbrega de Moura Filho, além do assessor Glebson Robério Leite de Souza.
No dia 26, a equipe da CGMP participou da 2ª reunião com os corregedores-gerais. Na reunião, foi realizado o lançamento da Revista Jurídica Corregedoria Nacional 2024/2025; a apresentação do “GT Resolutividade” e do calendário de correições ordinárias e em órgãos de Controle Disciplinar (OCD).
Também houve debate sobre temas como o Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público (SCMMP); a Recomendação nº 2/2024 (alimentação do Sistema Nacional de Informações Disciplinares SIND); transação administrativa disciplinar; a regulamentação do regime de trabalho híbrido para membros (Proposição n. 1.00476/2022-81).
Ainda na reunião foi apresentado proposta de alterações nas Resoluções CNMP nº 237/2021 (que regulamenta as condições especiais de trabalho das pessoas com deficiência ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição) e nº 250/2022 (que regulamenta as condições especiais de trabalho para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público, que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães e pais). Foram também abordadas as recomendações sobre participação em audiências, cargos vagos e fortalecimento da atuação contra a violência às mulheres e a alimentação automática do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD).
Já no dia 27, os membros da Corregedoria do MPPB participaram do ciclo de debates sobre procedimentos administrativos disciplinares, promovendo discussões técnicas e o intercâmbio de boas práticas para o aperfeiçoamento das atividades correcionais. Conforme informações da Corregedoria, a presença do órgão no evento reafirma seu compromisso com a eficiência, transparência e aprimoramento dos processos disciplinares no âmbito do Ministério Público.
