CNCGMPEU institui grupo temático para fortalecer a atuação do MP no combate à violência contra a mulher
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) definiu o fortalecimento das ações correicionais voltadas à qualificação da atuação ministerial na área da defesa da mulher como prioridade estratégica e instituiu um Grupo de Atuação Temática específico para desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das corregedorias do Ministério Público em todo o país.
No MPPB, a Corregedoria-Geral deverá promover uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Mulher (CAO Mulheres), a promotora de Justiça Dulcerita Alves, para tratar do assunto e definir estratégias de implementação do encaminhamento do Conselho Nacional na instituição.
A iniciativa busca assegurar maior efetividade, celeridade e sensibilidade institucional na fiscalização e no acompanhamento das políticas e práticas ministeriais voltadas à proteção das mulheres, reafirmando o papel das Corregedorias como instâncias de indução de boas práticas, garantia de qualidade do serviço prestado e fortalecimento da confiança social no Ministério Público.
A medida foi deliberada na última reunião ordinária do colegiado, realizada este mês, em Brasília, quando o Conselho Nacional reafirmou seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A reunião contou com a participação do corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira.
Na ocasião, o CNCGMPEU reconheceu a gravidade e a persistência desse fenômeno e a importância da atuação do Ministério Público na prevenção, repressão e responsabilização dos agressores. Também reiterou seu compromisso com a promoção da dignidade da pessoa humana, com a proteção integral das vítimas e com a construção de uma sociedade livre de violência e discriminação de gênero.
O corregedor-geral Francisco Antônio Sarmento falou da importância da medida. “Na próxima semana, vamos nos reunir com o procurador-geral de Justiça e com a coordenadora do CAO Mulheres para tratar do assunto e também deveremos promover um encontro com os promotores e promotoras de Justiça com atribuição na defesa da mulher para troca de ideias. O objetivo é encontrar caminhos para promover a defesa da mulher e combater a violência doméstica e de gênero em nosso Estado. Essa é uma preocupação da Corregedoria e envidaremos todos os esforços necessários para que o MPPB tenha uma atuação efetiva nessa área”, disse.
Para ele a Nota Pública do CNCGMPEU na íntegra, clique AQUI.
Com Ascom do CNCGMPEU
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