Comissão de Acompanhamento da Eleição para Ouvidor divulga Edital de informações
O Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) publica em sua edição desta quinta-feira (2) o Edital 01/2016, da Comissão de Acompanhamento da Eleição para Ouvidor, com informações sobre o processo eleitoral de escolha do novo ouvidor da instituição para o biênio 2016/2017. A eleição – totalmente eletrônica e online – ocorrerá no próximo dia 29 de junho, das 8h às 16h.
A Comissão de Acompanhamento da Eleição para Ouvidor, composta pelos promotores de Justiça Francisco Lianza Neto (presidente), Cláudio Antônio Cavalcanti e Clístenes Bezerra de Holanda, foi recebida no final da tarde desta quinta-feira pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, depois de uma demonstração por parte da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) de como ocorrerá a eleição eletrônica.
A escolha do novo ouvidor será feita por meio de votação eletrônica de todos os integrantes da carreira ministerial, que escolherão apenas um dentre aqueles que irão compor a relação dos candidatos. Essa relação será divulgada quinze dias antes da data da escolha e poderão concorrer ao cargo de ouvidor todos os procuradores de Justiça que não manifestarem expressamente sua não pretensão de ocupar o cargo e que não apresentem algum impedimento legal.
Estão impedidos de serem escolhidos ouvidor os procuradores que se encontram no exercício ou que tenham exercido, há pelo menos um ano, os cargos ou funções de procurador-geral de Justiça, corregedor-geral, subprocurador-geral de Justiça e subcorregedor-geral.
“A votação se dará através de programa informatizado disponibilizado pela Ditec, utilizado por meio da extranet, sendo que cada um dos procuradores e promotores de Justiça aptos ao voto terão acesso com a utilização da respectiva senha e login pessoais”, explica o presidente da Comissão, Francisco Lianza, no Edital publicado no DOE. “Os votos serão colhidos unicamente pelo meio eletrônico, de forma secreta, unipessoal e uninominal”.
Inovação
De forma inovadora, esta será a primeira eleição totalmente eletrônica para a escolha do próximo ouvidor do Ministério Público da Paraíba. “Além da segurança, precisão e velocidade, a votação eletrônica online também proporciona uma enorme economia para a instituição”, avaliou o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto.
Até 20 dias antes do pleito, os procuradores poderão comunicar à Comissão das Eleições o seu interesse de não disputar a vaga de ouvidor. Conforme o Artigo 1º da Resolução 007/2016, a escolha do ouvidor do Ministério Público da Paraíba agora acontece 30 dias antes do encerramento do mandato em curso, “mediante manifestação eletrônica, secreta, unipessoal e uninominal de cada integrante da carreira ministerial, que deverá escolher apenas um dos 19 procuradores de Justiça”. Antes, o ouvidor era escolhido (votado) apenas no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça. O atual ouvidor do MPPB é o procurador de Justiça Marcus Vilar Souto Maior. Seu mandato se encerra no dia 28 de julho.
O sistema de votação eletrônica desenvolvimento pela Ditec irá funcionar apenas no dia da eleição, com senha de acesso para cada legitimado ativo e a possibilidade de um único acesso para cada votante. Qualquer procurador, até o prazo de 20 dias antes da escolha, em comunicação por ele assinada, poderá expressar junto à Comissão a sua não-pretensão de ser ouvidor, sem a necessidade de apresentar justificativa, cabendo à Comissão acolher a posição e comunicá-la de imediato à Ditec.
