Candidatos à Ouvidoria participam de reunião para conhecer o 'Programa Eletrônico de Escolha do Ouvidor'

A Comissão de Acompanhamento das Eleições para Ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidida pelo promotor de Justiça Francisco Lianza, realiza nesta segunda-feira (20) reunião com os quatro concorrentes ao pleito, para a apresentação do 'Programa Eletrônico de Escolha do Ouvidor'. A reunião está marcada para as 16h30, na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), na sede do MPPB, em João Pessoa.

Foram convidados para a reunião os quatro candidatos: os procuradores de Justiça Doriel Veloso Gouveia, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marcus Vilar Souto Maior (atual ouvidor) e Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo. A eleição para a escolha do novo ouvidor para o biênio 2016/2017 será totalmente eletrônica e online, e acontecerá das 8h às 16h do próximo dia 29 de junho (numa quarta-feira).

Ainda integram a Comissão de Acompanhamento da Eleição para Ouvidor os promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e Clístenes Bezerra de Holanda. A escolha do novo ouvidor será feita por meio de votação eletrônica de todos os integrantes da carreira ministerial (procuradores e promotores de Justiça), que escolherão apenas um dentre aqueles que estão compondo a relação dos candidatos.

Podiam concorrer ao cargo de ouvidor todos os procuradores de Justiça, desde que não manifestassem expressamente sua não pretensão de ocupar o cargo ou que não apresentassem algum impedimento legal. Estavam impedidos de participar da lista de candidatos para ouvidor os procuradores que se encontram no exercício ou que tenham exercido, há pelo menos um ano, os cargos ou funções de procurador-geral de Justiça, corregedor-geral, subprocurador-geral de Justiça e subcorregedor-geral.

A votação do dia 29 se dará por meio de programa informatizado disponibilizado pela Ditec, utilizado via extranet, sendo que cada um dos procuradores e promotores de Justiça aptos ao voto terão acesso com a utilização da respectiva senha e login pessoais. Os votos serão colhidos unicamente pelo meio eletrônico, de forma secreta, unipessoal e uninominal.

De forma inovadora, esta será a primeira eleição totalmente eletrônica para a escolha do próximo ouvidor do Ministério Público da Paraíba. Além da segurança, precisão e velocidade, a votação eletrônica online também proporciona economia para a instituição.

Antes, o ouvidor era escolhido (votado) apenas no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). O atual ouvidor do MPPB é o procurador de Justiça Marcus Vilar Souto Maior. Seu mandato se encerra no dia 28 de julho. O sistema de votação eletrônica desenvolvimento pela Ditec irá funcionar apenas no dia da eleição, com senha de acesso para cada legitimado ativo e a possibilidade de um único acesso para cada votante.