Escolha do ouvidor: MPPB realiza na quarta-feira (29) a primeira eleição totalmente eletrônica da história da instituição
Duzentos e dezessete membros (procuradores e promotores de Justiça) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão aptos a votar, na próxima quarta-feira (29), na eleição que apontará o novo ouvidor da instituição para o biênio 2016/2017. A eleição online, que acontecerá das 8h às 16h, se dará por meio de um programa informatizado disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB.
“Os membros poderão votar utilizando o Sistema de Eleições a ser disponibilizado no site da instituição, via extranet, sendo que cada um dos procuradores e promotores de Justiça aptos ao voto terão acesso com a utilização da respectiva senha e login pessoais. Os votos serão colhidos unicamente pelo meio eletrônico, de forma secreta, unipessoal e uninominal”, explicou, mais uma vez, o promotor de Justiça Francisco Lianza Neto, presidente da Comissão de Acompanhamento das Eleições para Ouvidor do MPPB.
Quatro candidatos disputam a Ouvidoria do MPPB: os procuradores de Justiça Doriel Veloso Gouveia, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marcus Vilar Souto Maior (atual ouvidor) e Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo. O 'Programa Eletrônico de Escolha do Ouvidor' (Sistema de Eleições), desenvolvido pela Ditec, foi apresentado e demonstrado aos candidatos na tarde da última segunda-feira (20).
No dia das eleições a Ditec também facilitará o acesso à página de votação e ficará à disposição dos membros para responder a dúvidas e orientar no processo do voto. “De forma inovadora, esta será a primeira eleição totalmente eletrônica para a escolha do ouvidor”, repete Francisco Lianza, ressaltando que o processo de votação online proporciona mais segurança, precisão e velocidade, além de economia para a instituição. Antes, o ouvidor era escolhido por votação apenas no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). “E agora, todos os membros votam e nenhum deles terá que se deslocar, podendo votar eletronicamente de onde estiver”.
Os candidatos
Doriel Veloso Gouveia – Nasceu em João Pessoa, no Bairro de Oitizeiro. Filho de comerciantes (Milton Veloso da Cruz Gouveia e Adelita Veloso Gouveia), sempre estudou em escola pública. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1975. É membro do MPPB desde 1977, destacando-se, em sua atuação, passagem de 14 anos na Corregedoria Geral, como promotor corregedor. Foi subprocurador-geral de Justiça, ouvidor por dois mandatos e, atualmente, exerce as funções como 7º procurador de Justiça Cível junto à 3ª Câmara Cível e à 2ª Seção Especializada do Egrégio Tribunal de Justiça. Casado com Maristela Sobreira de Carvalho Gouveia, tem três filhos: Doriel Filho, Doriella e Diara.
Francisco Sagres Macedo Vieira – Graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em 1980. Tem experiência na área de Direito Administrativo, onde exerceu atividades no âmbito das administrações públicas do estado e do município de João Pessoa. No MPPB, foi coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco); e assessor técnico jurídico da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) – quando era promotor de Justiça. É ex-professor da Academia de Polícia do Estado da Paraíba, lecionando a matéria Processo Penal. Já na Unipê, professor de Pratica Jurídica Criminal II.
Marcus Vilar Souto Maior – Atual ouvidor da instituição, nasceu a 28 de maio de 1949, em João Pessoa. Formado em Direito, ingressou no serviço público trabalhando no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde ficou por 15 anos, exercendo as atividades de tesoureiro auxiliar, no setor de empenhos, nas escrivanias cíveis e do Conselho Superior da Magistratura, sendo assessor de Câmara junto à 1ª Câmara Cível do TJ durante oito anos. Assumiu o cargo de promotor de Justiça em 13 de maio de 1981 (35 anos de Ministério Público). Foi promotor Público nas Comarcas de Malta, Esperança, Guarabira, Itaporanga, Campina Grande e João Pessoa. Promovido a procurador de Justiça em 29 de abril de 2005.
Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo – Ingressou no Ministério Público da Paraíba como promotora substituta em Piancó, no interior paraibano, a 29 de agosto de 1977. Foi promovida a promotora de Justiça de 1º entrância em Juazeirinho, em 16 de abril de 1981. A 11 de março de 1983, entrou em exercício em Catolé do Rocha (de 2ª entrância), município paraibano localizado na Região do Alto Sertão do estado. Entrou em exercício na Promotoria de Justiça Criminal de Campina Grande (3ª entrância) em 19 de novembro de 1985. Já em 2 de junho de 2000, é promovida a procuradora de Justiça do MPPB.
