1ª eleição on-line da história do MPPB. Francisco Sagres: “O papel do ouvidor, função relevante, é favorecer a sociedade”
O procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira é um dos quatro candidatos a ouvidor do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2016/2017, na primeira eleição totalmente eletrônica da história da instituição, que acontece nesta quarta-feira (29), das 8h às 16h, quando os 217 membros do MPPB (promotores e procuradores de Justiça), aptos ao pleito, poderão votar de forma on-line (via computador ou celular, através da extranet - extranet.mppb.mp.br) de onde estiverem, sem precisar se deslocar para a sede da instituição, em João Pessoa.
“Eu entendo que o cargo de ouvidor é um encargo para todos e quaisquer dos procuradores que integram o Colégio de Procuradores de Justiça do estado. Se é um encargo, nenhum de nós tem o direito de renunciar ou de dizer que não queremos ser, porque constitui uma obrigação. Como essa foi minha teoria, minha tese, diante da resolução editada nesse sentido, eu não poderia agir diferente, de forma divergente do que eu anunciei, confirmei, ratifiquei aquela resolução, e trabalhando para que ela fosse aprovada dentro daquele sentimento, por isso que sou candidato a ouvidor”, explica o procurador Francisco Sagres sobre a motivação que o levou a ser candidato a ouvidor.
Ele entende que o cargo de ouvidor tem uma grande relevância, não somente para os integrantes do Ministério Público; tem grande relevância para a sociedade. “É ali onde serão filtradas as resignações da população, daqueles que se sentem prejudicados e que buscam o Ministério Público como o último instrumento, último elemento para lhe salvar”, diz Sagres, acrescentando: “O ouvidor está ali para agregar tudo isso, buscar soluções, junto aos colegas promotores e junto ao procurador-geral, ao Colégio de Procuradores, aos procuradores nos seus gabinetes, enfim, encontrar um meio, aditivo de sorte a dar solução àquelas questões que lhe são postas no dia a dia. Esse é o papel do ouvidor do que entendo, função relevante dentro de todo o sistema, favorecendo a sociedade, nosso verdadeiro cliente”.
Francisco Sagres lembra que o Ministério Público da Paraíba teve a sorte de ter bons ouvidores. A primeira foi a procuradora Otanilza Nunes de Lucena. Depois Doriel Veloso, “que implementou de forma considerável, relevou e dignificou, além do que a doutora Otanilza fez”. E agora, dando a sequência, “o doutor Marcus Vilar, com seu trabalho pioneiro, trabalho de agregar colegas de outros estados para aqui; está fazendo um trabalho bom”.
O procurador candidato entende que todo e qualquer que exerça o cargo de ouvidor não vai ser diferente dos demais: vai se empenhar e dar sua peculiaridade. “Minha metologia de trabalho é diferente. Cada pessoa tem o seu modus operandi. Eu entendo, primeiro, que a sala da Ouvidoria tem que ser presente, transparente, vista por todos; entendo que aqui no Ministério Público aquela sala, na entrada do Ministério Público (Sala dos Promotores), deveria ser ali a Ouvidoria, com o nome bem grande para que todos consigam ingressar na instituição e já vejam de pronto seu alvo”.
De acordo com Francisco Sagres, o ouvidor tem que ter o contato permanente com os colegas, não somente no sentido de estar cobrando deles; tem que procurar os colegas para que, junto a eles, encontrar soluções, procurar ajudar, trabalhar em conjunto. “Essa é que é a atividade, não como atividade fim, mas como atividade assessoramento, de trazer o problema”, diz, exemplificando: “Se o problema está afeto ao promotor de Cajazeiras, então vamos ouvir o promotor de Cajazeiras. Ele vai dizer suas dificuldades e nós vamos trabalhar nos setores onde sua dificuldade prepondera, para que possamos encontrar uma solução viável, adequada para a definição daquela solução”.
Toda denúncia, segundo Francisco Sagres, não importando a forma que ela chegue, tem suas razões e tem que ser vista. Para ele, às vezes pode vir em forma de crítica. “Aquilo tem que ser analisado e levado para os órgãos que podem modificar aquele estado de coisa, que não possibilite mais aquela crítica. O que vier em função da Ouvidoria é benéfico para a instituição como um todo, porque traz o inconformismo. Se for com algum setor, temos que trabalhar para solucionar os problemas daquele setor, para dar excelência ao trabalho coletivo da instituição. Não importa que o Ministério Público seja bom só na área do consumidor, só na área da saúde, dos direitos da cidadania, do patrimônio público...”.
E continua o procurador candidato: “Temos que trabalhar para sermos bons em tudo, em todo setor. Nós temos promotores dos melhores que podemos contemplar em nível de Brasil, em todas as áreas dos direitos difusos, patrimônio público, da cidadania, do consumidor, da saúde, do meio ambiente. Temos excepcionais promotores, excelência de promotores nessas áreas em todo o estado; e poderão dar grande contributo para o desenvolvimento da nossa sociedade, do nosso estado, e desenvolvimento do nosso país, como exemplo, a dar para todo o Brasil”.
Francisco Sagres Macedo Vieira tem graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em 1980. Tem experiência na área de Direito Administrativo, onde exerceu atividades no âmbito das administrações públicas do estado e do município de João Pessoa. No MPPB, foi coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco); e assessor técnico jurídico da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) – quando era promotor de Justiça. É ex-professor da Academia de Polícia do Estado da Paraíba, lecionando a matéria Processo Penal. Já na Unipê, professor de Pratica Jurídica Criminal II.
