1ª eleição on-line da história do MPPB. Marcus Vilar: “Nunca quis ser nada mais do que servidor público”

O procurador de Justiça Marcus Vilar Souto Maior é um dos quatro candidatos a ouvidor do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2016/2017, na primeira eleição totalmente eletrônica da história da instituição, que acontece nesta quarta-feira (29), das 8h às 16h, quando os 217 membros do MPPB (promotores e procuradores de Justiça), aptos ao pleito, poderão votar de forma on-line (via computador ou celular, através da extranet - extranet.mppb.mp.br) de onde estiverem, sem precisar se deslocar para a sede da instituição, em João Pessoa.

Atual ouvidor do Ministério Público da Paraíba, o procurador de Justiça Marcus Vilar fala sobre o que motivou a sua candidatura para reeleição ao cargo: “É a necessidade e a vontade de continuar com o projeto iniciado em 2014, quando assumimos nosso primeiro mandato de ouvidor”.

Para ele, o ouvidor é um canal de interlocução entre o órgão e a população. “É um elo que une o Ministério Público com os diversos setores públicos e privados, a serviço da sociedade, notadamente, dos mais desassistidos, proporcionando um intercâmbio e facilitando, por vezes, o diálogo entre os poderes e a sociedade que de nós se acerca”.

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, lembra o candidato à reeleição, foi uma das primeiras Ouvidorias do país a criar e dispor em uso o seu formulário eletrônico, tendo sido usado como modelo por várias outras ouvidorias ministeriais do Brasil. “Temos um corpo de servidores treinados e capacitados para um atendimento pessoal ou por telefone, capaz de receber, analisar, distribuir, acompanhar e oferecer um correto feed back aos manifestantes, tudo num menor espaço de tempo possível”, avalia ele.

“Contudo, entendo que o Ministério Público precisa ir até ao povo, ouvir suas necessidades e buscar a correta aplicação das leis, oferecendo orientação, acatando reclamações, denúncias, sugestões e até críticas – in loco – num corpo a corpo com a sociedade civil, que somente é possível através das audiências públicas, que pretendemos realizar em parceria com a Corregedoria Geral do ministério Público e os seus órgãos de execução, nas Promotorias de Justiça do nosso estado”, antecipa o procurador, em relação ao que pretende ampliar caso seja reconduzido ao cargo.

Segundo Marcus Vilar, a Ouvidoria do MPPB desenvolve um trabalho diário de triagem das manifestações recebidas, com resposta enviada diretamente ao manifestante (exceto aos anônimos), contando sobre a distribuição aos órgãos de execução, sobre as apreciações nas Promotorias ou oferecendo orientação com indicação de outro caminho a ser percorrido, e tudo sem juízo crítico.

No entanto, continua ele, as manifestações distribuídas aos órgãos de execução precisam continuar seu caminho e esse percurso carece de retorno, tanto para a Ouvidoria quanto ao manifestante; e quando o órgão de execução não oferece essa resposta, se quebram os elos da corrente iniciada através da Ouvidoria.

“Por isso é que a atuação ministerial precisa acontecer com forças de tamanho igual às da Ouvidoria; não adianta a Ouvidoria acionar um órgão de execução se este não responder no mesmo timer, pois essa corrente precisa existir de fato para que possamos oferecer uma correta avaliação das ações recebidas na Ouvidoria, numa simbiose funcional entre sociedade, Ouvidoria, órgãos de execução, Ouvidoria e sociedade, em horário integral – por intercessão nossa, junto ao procurador-geral de Justiça – por entender que o Ministério Público precisa sempre estar aberto aos reclames e clamor do povo, que tem nele seu mais fiel e presente protetor”, destaca Marcus Vilar.

Marcus Vilar Souto Maior é o atual ouvidor da instituição. Nasceu a 28 de maio de 1949, em João Pessoa e é formado em Direito. Ingressou no serviço público trabalhando no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde ficou por 15 anos, exercendo as atividades de tesoureiro auxiliar, no setor de empenhos, nas escrivanias cíveis e do Conselho Superior da Magistratura, sendo assessor de Câmara junto à 1ª Câmara Cível do TJ durante oito anos.

Assumiu o cargo de promotor de Justiça em 13 de maio de 1981 (35 anos de Ministério Público). Foi promotor Público nas Comarcas de Malta, Esperança, Guarabira, Itaporanga, Campina Grande e João Pessoa. Promovido a procurador de Justiça em 29 de abril de 2005.