Novo ouvidor do MPPB ressalta sua preocupação em relação ao projeto de lei 257

O procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, em seu discurso de posse como novo ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2016/2016, expressou sua preocupação em relação ao projeto de lei (PL) 257 de 2016, de iniciativa do governo central interino, que versa sobre o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.

“Temos que ficar atentos a esse PL. Temos que nos preocupar com o futuro do Ministério Público”, alertou Doriel Veloso. De acordo com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), ao cortar drasticamente o orçamento institucional, o projeto de lei 257 “asfixia as organizações que garantem a democracia brasileira, como o Ministério Público”. Segundo a entidade, se aprovado, o PL 257/16 “irá engessar o Ministério Público e impedir a continuidade de ações em defesa dos direitos sociais e difusos”.

O discurso de Doriel Veloso ocorreu no final da sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), quando da sua posse como novo ouvidor da instituição para o biênio 2016/2017. A solenidade, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, ocorreu na manhã desta sexta-feira (29), no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa.