Ouvidoria: primeira sessão do Conselho Consultivo acontece no dia 4 de novembro
O Conselho Consultivo da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) irá realizar sua primeira sessão no dia 4 de novembro, em João Pessoa. A informação é do ouvidor Doriel Veloso Gouveia, que também anunciou, na tarde desta quarta-feira (14), que a primeira audiência pública da Ouvidoria está marcada para o dia 16 de dezembro, em Cajazeiras.
“O nosso Regimento Interno, aprovado recentemente, traz essa novidade do Conselho Consultivo, que aprimora a interlocução com a população por meio de segmentos da sociedade”, resume Doriel Veloso. O Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB, dessa terça-feira (13), trouxe a publicação do Ato 040/2016, do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, que trata do Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público.
O ouvidor lembra que o Conselho Consultivo será constituído mediante convite às seguintes entidades civis: Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Associação Paraibana de Imprensa (API), Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo), Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH). Também ficará a critério do ouvidor introduzir até mais duas entidades de sua livre escolha.
Cabe ao Conselho Consultivo propor ações para a Ouvidoria; atuar em parceria na elaboração e execução de projetos; auxiliar a Ouvidoria na prestação de serviços e informações necessárias ao bom desenvolvimento das atividades; e participar em conjunto com a Ouvidoria das ações desenvolvidas pelo Ministério Público junto à sociedade. “O nosso objetivo é interiorizar as sessões do Conselho Consultivo e elas deve deverão ter o tempo máximo de duas horas”, adianta o ouvidor, informando que todo o conteúdo dos assuntos ventilados na sessão será filmado e, depois, em resumo, constará da ata dos trabalhos.
Já em relação às audiências públicas, Doriel Veloso destaca que elas obedecerão a um calendário para cada ano de exercício, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. Até 15 dias antes de cada audiência será publicado edital dando conhecimento do seu lugar de ocorrência, o dia e a hora de início, para atrair a população ao evento.
