Ouvidoria do MPPB fará visitas a entidades para convidá-las a integrar Conselho Consultivo
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) inicia, nesta quarta-feira (21), uma série de visitas que serão feitas a entidades da sociedade civil organizada. De acordo com o ouvidor e procurador de Justiça Doriel Veloso, o objetivo é apresentar a proposta do Conselho Consultivo previsto no Regimento Interno da Ouvidoria e convidar essas entidades a participar da sessão marcada para o dia 4 de novembro, em João Pessoa.
A primeira visita será realizada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), às 16h. Na quinta-feira (22), o ouvidor do MPPB visitará a Associação Paraibana de Imprensa (API), às 15h. Na próxima segunda-feira (26), às 15h, será a vez da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no dia 4 de outubro, às 9h, a Universidade Federal da Paraíba.
Além dessas quatro entidades, o Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB deverá ser constituído mediante convite de representantes do Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo), do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH). As visitas a essas quatro entidades ainda serão agendadas.
Das duas entidades de livre escolha do ouvidor para integrar o Conselho Consultivo está a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), cuja visita está agendada para o dia 7 de outubro, às 15h.
Conselho Consultivo
O Regimento Interno da Ouvidoria está previsto no Ato 40/2016 do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB, no dia 13 de setembro.
O Regimento prevê a criação do Conselho Consultivo, que terá como objetivo propor ações para a Ouvidoria; atuar em parceria na elaboração e execução de projetos; auxiliar a Ouvidoria na prestação de serviços e informações necessárias ao bom desenvolvimento das atividades; e participar em conjunto com a Ouvidoria das ações desenvolvidas pelo Ministério Público junto à sociedade.
“O Conselho Consultivo é muito importante porque, através dele, podemos aprimorar a interlocução com a população por meio de segmentos da sociedade. Com essas visitas, queremos convidar as entidades a participar desse espaço”, explicou Doriel Veloso.
