Convite à OAB paraibana para compor Conselho Consultivo é oficializado pelo ouvidor do MPPB
O ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, realizou na tarde da terça-feira (27) a segunda de uma série de visitas a entidades da sociedade civil organizada, com o objetivo de apresentar a proposta do Conselho Consultivo previsto no Regimento Interno da Ouvidoria do MPPB. A segunda visita foi ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Paulo Antônio Maia e Silva. A primeira visita para o convite de participação no Conselho Consultivo ocorreu na semana passada, na Associação Paraibana de Imprensa (API).
“Uma das bandeiras da OAB é a democracia plena, com a participação de todos; e sempre atuar junto a outras instituições e poderes”, destacou o presidente da OAB paraibana, Paulo Maia, afirmando que a entidade estava agradecida pelo convite da Ouvidoria do MPPB. “Nós é que agradecemos o aceite pelo convite”, retribuiu o ouvidor Doriel Veloso, ressaltando: “O isolamento não leva a lugar algum. Por isso que o Ministério Público não pode ser um órgão fechado”.
As próximas visitas para a entrega do convite das mãos do ouvidor Doriel Veloso estão programadas para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – em data ainda a ser definida –; e para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no dia 4 de outubro, às 9h. Além dessas quatro entidades, o Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB deverá ser constituído, também mediante convite, de representantes do Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo), do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH).
As visitas a essas quatro entidades ainda serão agendadas. Das duas entidades de livre escolha do ouvidor para integrar o Conselho Consultivo está a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), cuja visita está agendada para o dia 7 de outubro, às 15h.
O Regimento Interno da Ouvidoria do MPPB prevê a criação do Conselho Consultivo, que terá como objetivo propor ações para a Ouvidoria; atuar em parceria na elaboração e execução de projetos; auxiliar a Ouvidoria na prestação de serviços e informações necessárias ao bom desenvolvimento das atividades; e participar em conjunto com a Ouvidoria das ações desenvolvidas pelo Ministério Público junto à sociedade.
