Cajazeiras sedia primeira audiência pública da Ouvidoria do MPPB
Os promotores de Justiça de Cajazeiras, Alexandre José Irineu (coordenador), Lean Matheus de Xerez, Sarah Araújo Viana e Pedro Henrique de Freitas Andrade, participaram, na manhã desta sexta-feira (16), da audiência pública realizada pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Sob a coordenação do ouvidor Doriel Veloso Gouveia, o evento foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Cajazeiras.
A audiência em Cajazeiras (município do Sertão paraibano, com 62 mil habitantes e distante a 462 quilômetros da capital, João Pessoa) foi a primeira de uma série de onze audiências públicas programadas pela Ouvidoria, com a participação de autoridades e de representantes das sociedades locais (autoridades administrativas, judiciárias, legislativas, religiosas, imprensa e clubes de serviços).
O objetivo dos encontros é o de ouvir da sociedade as sugestões e reclamações direcionadas à atuação do Ministério Público paraibano. “O objetivo maior é responder às demandas da sociedade e proporcionar uma melhor atuação do Ministério Público no atendimento às necessidades da população”, repetiu o ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.
“Nosso interesse é oportunizar aos cidadãos os canais de comunicação para opiniões, críticas e sugestões e lamento a ausência, aqui em Cajazeiras, das autoridades e dos demais segmentos da sociedade convidados”, lamentou o ouvidor pelo baixo comparecimento de pessoas à audiência. “Mas estamos aqui cumprindo o nosso papel”. E o promotor Lean Xerez complementou: “É sempre importante a presença da Ouvidoria nas cidades do interior do estado. É um canal de interlocução para os problemas da sociedade””.
As audiências têm duas horas de duração, estimando-se um tempo limite de até dez minutos para cada autoridade que pretender abordar qualquer assunto, como assim o prazo limite de até três minutos para o cidadão que pretender se manifestar. As audiências públicas obedecem a um calendário para cada ano de exercício, o qual deve ser publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. Até 15 dias antes de cada audiência será publicado edital dando conhecimento do seu lugar de ocorrência, o dia e a hora de início, para atrair a população ao evento.
Próximas audiências
# Picuí - fevereiro 2017
# Monteiro - abril 2017
# Santa Rita - junho 2017
# Itaporanga - agosto 2017
# Mamanguape - outubro 2017
# Princesa Isabel - outubro 2017
# Esperança - dezembro 2017
# Pedras de Fogo - fevereiro de 2018
# Guarabira - abril 2018
# Santa Luzia - junho 2018
