Ouvidoria confirma calendário 2017/2018 de sessões do Conselho Consultivo e das audiências públicas
Em sua edição da última terça-feira (20), o Diário Oficial Eletrônico (DOE) trouxe a publicação do calendário das próximas dez sessões do Conselho Consultivo e das nove audiências públicas para o exercício de 2017 e início de 2018 a serem realizadas pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
De acordo com a programação definida pelo ouvidor Doriel Veloso Gouveia, as seis cidades que irão abrigar sessões do Conselho Consultivo em 2017 são Campina Grande, Sousa, Catolé do Rocha, Itabaiana, Patos, e Areia. Outras quatro sessões ocorrem em 2018: Soledade, Umbuzeiro, Piancó e Bayeux. As audiências públicas programadas para 2017 estão marcadas para Picuí, Monteiro, Santa Rita, Itaporanga, Mamanguape e Princesa Isabel. Já as cidades de Esperança, Pedras de Fogo e Guarabira sediam as audiências públicas em 2018.
No último dia 16 de dezembro, a primeira audiência pública realizada pela Ouvidoria do MPPB ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Cajazeiras (município do Sertão paraibano, com 62 mil habitantes e distante a 462 quilômetros da capital, João Pessoa).
Com a participação de autoridades e de representantes das sociedades locais (autoridades administrativas, judiciárias, legislativas, religiosas, imprensa e clubes de serviços), o objetivo dos encontros é o de ouvir da sociedade as sugestões e reclamações direcionadas à atuação do Ministério Público paraibano, respondendo às demandas da população e proporcionando uma melhor atuação do Ministério Público no atendimento às necessidades dessa sociedade.
Já a sessão inaugural do Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB ocorreu no dia 4 de novembro deste ano, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no Bairro dos Bancários, em João Pessoa. Integram o Conselho Consultivo a UFPB, a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), a API, a UEPB, o Fopo, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Apae, o Rotary Club e a Secretaria do Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes).
O Conselho Consultivo tem como objetivo propor ações para a Ouvidoria; atuar em parceria na elaboração e execução de projetos; auxiliar a Ouvidoria na prestação de serviços e informações necessárias ao bom desenvolvimento das atividades; e participar em conjunto com a Ouvidoria das ações desenvolvidas pelo Ministério Público junto à sociedade.
Sessões do Conselho Consultivo
# Campina Grande - 13 janeiro de 2017
# Sousa - 10 de março de 2017
# Catolé do Rocha - 12 de maio de 2017
# Itabaiana - 14 de julho de 2017
# Patos - 15 de setembro de 2017
# Areia - 10 de novembro de 2017
# Soledade - 12 de janeiro de 2018
# Umbuzeiro - 16 de março de 2018
# Piancó - 11 de maio de 2018
# Bayeux - 13 de julho de 2018
Audiências públicas
# Picuí - 10 de fevereiro de 2017
# Monteiro - 28 de abril de 2017
# Santa Rita - 9 de junho de 2017
# Itaporanga - 18 de agosto de 2017
# Mamanguape - 20 de outubro de 2017
# Princesa Isabel - 15 de dezembro de 2017
# Esperança - 9 de fevereiro de 2018
# Pedras de Fogo - 13 de abril de 2018
# Guarabira - 15 de junho de 2018
