Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB aprova realização do projeto ‘Cidadania na Praça’ nos municípios
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou na manhã da última sexta-feira (20), em Campina Grande, a segunda sessão ordinária do seu Conselho Consultivo. O evento, presidido pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, ouvidor do MPPB, foi realizada nas dependências da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), localizada no Bairro do Catolé.
Participaram da reunião a presidente da Apae campinense, Maria das Conceição do Rego, acompanhada por diretores e pela presidente de honra da entidade, Margarida Mota; o ouvidor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), César Emanoel Barbosa de Lima; o presidente do Rotary Club de João Pessoa, João Batista de Melo; e a coordenadora em exercício do Fórum Paraibano de Ouvidores Públicos e Privados (Fopo), Maria Gorete de Rezende (ouvidora do Hospital do Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa).
Na sessão, foi aprovada a minuta de proposta do projeto ‘Cidadania na Praça’, que deverá ser colocada em prática pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB, que visa à realização de eventos sociais nas periferias das cidades paraibanas, com ações voltadas a esclarecer a população sobre seus direitos.
Integram o Conselho Consultivo a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana de Imprensa (API), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Fórum Paraibano de Ouvidores Públicos e Privados, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Apae, o Rotary Club e a Secretaria do Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes). O próximo encontro dos conselheiros está programado para o dia 10 de março, no município de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba.
O Conselho Consultivo tem por objetivo propor ações para a Ouvidoria; atuar em parceria na elaboração e execução de projetos; auxiliar a Ouvidoria na prestação de serviços e informações necessárias ao bom desenvolvimento das atividades; e participar em conjunto com a Ouvidoria das ações desenvolvidas pelo Ministério Público junto à sociedade.
Calendário das Sessões
# Sousa - 10 de março de 2017
# Catolé do Rocha - 12 de maio de 2017
# Itabaiana - 14 de julho de 2017
# Patos - 15 de setembro de 2017
# Areia - 10 de novembro de 2017
# Soledade - 12 de janeiro de 2018
# Umbuzeiro - 16 de março de 2018
# Piancó - 11 de maio de 2018
# Bayeux - 13 de julho de 2018
