‘Direito à Saúde’ será o primeiro tema do projeto ‘Cidadania na Praça’ do Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB
‘Direito à Saúde’ será o primeiro tema a ser desenvolvido pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no projeto ‘Cidadania na Praça’. O tema foi definido na manhã dessa sexta-feira (10), durante a terceira sessão ordinária do Conselho Consultivo, presidido pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, realizada nas dependências da Secretaria Municipal da Saúde, em Sousa, município paraibano localizado na Região do Alto Sertão do estado.
O ‘Cidadania na Praça’, lembra o ouvidor Doriel Veloso, trata-se de levar ao conhecimento dos cidadãos, por meio de uma grande ação social, o conhecimento sobre seus direitos e deveres em determinado aspecto de sua cidadania. “O aspecto de que trataremos inicialmente será o ‘Direito à Saúde’ e, para isso, faremos uma grande divulgação da ‘Cartilha dos Direitos dos Usuários da Saúde’ (pública e privada) com as Promotorias de Justiça da Saúde; o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), do Ministério da Saúde (MS); e os Conselhos de Saúde nos municípios”, adianta Doriel Veloso.
A minuta da proposta do projeto ‘Cidadania na Praça’, que será colocada em prática pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB, foi aprovada na sessão realizada no final do mês de janeiro, em Campina Grande. “O projeto visa à realização de eventos sociais nas periferias das cidades paraibanas, com ações voltadas a esclarecer a população sobre seus direitos”, repete o procurador.
Na sessão de sexta-feira, estiveram presentes Bruno Gonçalves, assessor jurídico da Secretaria da Saúde de Sousa; o jornalista Artan Almeida, representando a API; Ivaldo Araújo, presidente da Apae de João Pessoa; o professor e radialista Germano Ramalho, ouvidor da UEPB; Rejane de Sá Vilar de Lucena, representando o Rotary Club; e a psicóloga Maria Gorete Rezende, ouvidora do Hospital de Traumas de João Pessoa, representando o Fopo. Também acompanharam a sessão o jornalista Benedito Ramalho; a vereadora sousense Bruna Veras (Pros); Alessandra Teixeira Braga, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf); e Gabriela Rocha.
“Foi uma reunião muito produtiva. O projeto que estamos desenvolvendo, e para o qual precisaremos contar com a colaboração de todos os membros, trata-se de levar ao conhecimento dos cidadãos seus direitos e deveres em determinado aspecto de sua cidadania”, destaca a ouvidora Maria Gorete Rezende. “Será de fundamental importância o envolvimento de todos. Vamos fazer uma Ouvidoria proativa. Vamos às pessoas!”.
Integram o Conselho Consultivo a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana de Imprensa (API), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Fórum Paraibano de Ouvidores Públicos e Privados, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Apae, o Rotary Club e a Secretaria do Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes). O próximo encontro dos conselheiros está programado para o dia 12 de maio, em Catolé do Rocha.
O Conselho Consultivo tem por objetivo propor ações para a Ouvidoria; atuar em parceria na elaboração e execução de projetos; auxiliar a Ouvidoria na prestação de serviços e informações necessárias ao bom desenvolvimento das atividades; e participar em conjunto com a Ouvidoria das ações desenvolvidas pelo Ministério Público junto à sociedade.
Calendário das Sessões
# Catolé do Rocha - 12 de maio de 2017
# Itabaiana - 14 de julho de 2017
# Patos - 15 de setembro de 2017
# Areia - 10 de novembro de 2017
# Soledade - 12 de janeiro de 2018
# Umbuzeiro - 16 de março de 2018
# Piancó - 11 de maio de 2018
# Bayeux - 13 de julho de 2018
