Audiência pública da Ouvidoria do MPPB lota auditório da Secretaria da Educação em Santa Rita
O auditório da Secretaria da Educação do município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, ficou lotado na manhã desta sexta-feira (7), durante audiência pública realizada pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Cerca de 150 pessoas, entre sindicalistas, funcionários públicos, profissionais liberais e população em geral participaram do evento.
A audiência para ouvir as reclamações, indagações, sugestões e denúncias da população santa-ritense foi coordenada pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, e com a participação de dois promotores de Justiça de Santa Rita: Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Ana Maria França Cavalcante de Oliveira. A secretária da Educação do município, Edilene Santos, esteve presente à abertura do evento.
“Estamos aqui para ouvir vocês e seus reclamos serão encaminhados aos setores competentes e vocês terão as respostas”, explicou o ouvidor Doriel Veloso, enaltecendo a maciça participação dos habitantes de Santa Rita no evento do Ministério Público. Já o promotor Romualdo Dias destacou: “Esse diálogo entre o Ministério Público e a sociedade santa-ritense contribui para otimizar e tornar mais efetivo o serviço público”.
A audiência teve a duração de duas horas e os mais variados assuntos foram abordados, mas o destaque ficou por conta de temas relacionados ao serviço público da administração municipal de Santa Rita. Os servidores estão com suas atividades paralisadas e alegaram salários atrasados, falta de pagamento do terço de férias, o descumprimento do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Saúde e da Educação e o não repasse do piso salarial e do salário mínimo.
A Ouvidoria do MPPB já realizou outras duas audiências públicas: uma em Cajazeiras, no ano passado, e outra em Picuí, no último mês de fevereiro. Estão programadas, ainda para este ano, audiências em Itaporanga, Mamanguape e Princesa Isabel. Em 2018, as audiências ocorrem em Esperança, Pedras de Fogo e Guarabira. O objetivo dos encontros é o de ouvir da sociedade as sugestões e reclamações direcionadas à atuação do Ministério Público paraibano.
