Solenidade marca início do programa 'A Cidadania Vai à Praça' da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba

Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (1º), representantes de oito instituições públicas e privadas de ensino superior da Paraíba (reitores, professores e coordenadores de cursos na área do Direito e da Saúde) participaram da assinatura de um termo de compromisso acadêmico de extensão com a Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a realização do programa 'A Cidadania Vai à Praça: saúde ao alcance de todos'.

O tema do programa de extensão, definido pelos integrantes do Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB, será executado, a partir do próximo mês de setembro, nas principais cidades do estado da Paraíba, consistindo em atividades em ambientes públicos com o objetivo de levar aos cidadãos informações jurídicas sobre os direitos das pessoas em relação ao sistema de saúde disponível a todos.

A solenidade desta terça-feira, realizada no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, situado no andar térreo do edifício-sede do MPPB em João Pessoa, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Valberto Cosme de Lira, e coordenada pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, ouvidor do MPPB.

A mesa do ato solene ainda foi composta pelo ouvidor da UEPB, Antônio Germano Ramalho; a subcoordenadora do Fórum de Ouvidores Públicos e Privados do Estado da Paraíba (Fopo); o reitor da UEPB, Antônio Guedes Rangel Júnior; as promotoras de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa, Jovana Maria Silva Tabosa e Maria das Graças de Azevedo Santos; a secretária estadual da Saúde, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras; e a secretária adjunta da Saúde do Município de João Pessoa, Ana Giovana Medeiros de Oliveira.

O programa de extensão 'A Cidadania Vai à Praça: saúde ao alcance de todos' tem como coordenação geral, acadêmica e de atividades de saúde, respectivamente, a Ouvidoria do MPPB, a Ouvidoria da UEPB e a Subcoordenação do Fopo.

Assinaram o termo de compromisso os representantes da Faculdade São Francisco da Paraíba (Fasp), da Faculdades Integradas de Patos (FIP), da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp), da União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc Faculdades), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande (Uninassau) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O programa de extensão contará com a participação de professores indicados pelas instituições de ensino superior e alunos de Direito, de Saúde e de outras áreas, como Arquivologia, selecionados em processo público. A Ouvidoria da UEPB ficou responsável pelo contato com as universidades e faculdades para adesão ao programa, no apoio à seleção de alunos e por capacitar os professores e alunos que irão trabalhar no atendimento ao público.

O direito à saúde será o primeiro tema a ser desenvolvido pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB. O tema foi definido no dia 10 de março deste ano, durante a terceira sessão ordinária do Conselho Consultivo, presidido pelo ouvidor do MPPB, Doriel Veloso, realizada nas dependências da Secretaria Municipal da Saúde, em Sousa, município paraibano localizado na Região do Alto Sertão do estado.

'A Cidadania Vai à Praça: saúde ao alcance de todos' pretende levar ao conhecimento dos cidadãos, por meio de uma ação social, o conhecimento sobre seus direitos e deveres em determinado aspecto de sua cidadania. Será feita uma divulgação da ‘Cartilha dos Direitos dos Usuários da Saúde’ (pública e privada) com as Promotorias de Justiça da Saúde; o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), do Ministério da Saúde (MS); e os Conselhos de Saúde nos municípios. O programa também visa à realização de eventos sociais nas periferias das cidades paraibanas, com ações voltadas a esclarecer a população sobre seus direitos.

Integram o Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB a UFPB, a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana de Imprensa (API), a UEPB, o Fórum Paraibano de Ouvidores Públicos e Privados, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), a UFCG, a Apae, o Rotary Club e a Secretaria do Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes).

O Conselho Consultivo tem por objetivo propor ações para a Ouvidoria; atuar em parceria na elaboração e execução de projetos; auxiliar a Ouvidoria na prestação de serviços e informações necessárias ao bom desenvolvimento das atividades; e participar em conjunto com a Ouvidoria das ações desenvolvidas pelo Ministério Público junto à sociedade.