Ouvidoria realiza audiência pública em Pedras de Fogo
O Ministério Público da Paraíba ouviu, na manhã desta sexta-feira (13), a população da região de Pedras de Fogo, durante audiência Pública, realizada pela Ouvidoria, na Câmara Municipal da cidade, com duração de uma hora e meia e mais de 50 participantes. Houve uma significativa participação dos moradores, expondo problemas em diversas áreas e e pedindo a intervenção do MPPB.
"Foi bem valiosa a participação dos presentes, lembrando, dentre os assuntos tratados, a sugestão de criação de um Conselho de Segurança para a cidade. Falou-se também sobre a necessidade de uma atuação mais eficaz do Ministério Público na questão referente à mobilidade urbana, especialmente do comércio impedindo o trânsito das pessoas nos passeios públicos. Sobre os mototaxistas, reclamou-se a necessidade de uma legalização e fiscalização pelo Ministério Público", disse o ouvidor do MPPB, Doriel Veloso, procurador de Justiça.
Ainda segundo o ouvidor, houve reclamação sobre a poluição sonora emitida por bares e a necessidade de fiscalização. Sobre o meio ambiente, a preocupação foi com o tratamento do lixo. Foi referido ainda o uso de água pública para irrigações privadas. Ainda sobre a segurança no trânsito, falou-se sobre a falta de sinalização na cidade, especialmente faixas de travessia de pedestre, decorrendo muitos acidentes dessa carência.
Reclamou-se, ainda, da negação de direitos de idosos e crianças, cobrando uma atuação maior do MP. O Conselho Tutelar, expôs a angústia em não ter onde colocar adolescentes drogados. Houve também o registro de um caso policial, uma tentativa de assalto ao segurança da Promotoria de Justiça da cidade, ocorrida na madrugada de hoje.
O ouvidor aproveitou a oportunidade para falar sobre a lei de defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, cuja vigência no Estado ocorrerá brevemente. Segundo ele, esta lei vem trazer uma maior importância às ouvidorias e, por outro lado, institui a necessidade de cada administração pública editar 'cartas de serviços', para conhecimento dos direitos pelos usuários dos serviços públicos.
Sentiu-se a ausência na reunião do promotor de Justiça da cidade, porém devidamente justificada, por estar em atuação em Itabaiana, onde substitui. A audiência foi filmada e uma cópia em DVD estará sendo encaminhada à Promotoria.
