Ouvidoria realiza audiência pública em Conceição
O município de Conceição foi sede, nesta quarta-feira (27/02), da audiência pública promovida pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O evento foi realizado na Câmara de Vereadores Casa Coronel Salustriano Leite, com o objetivo de que todos os cidadãos pudessem ter acesso e oportunidade de manifestarem e exercerem a democracia participativa.
A audiência foi presidida pelo procurador de Justiça, Doriel Veloso Gouveia. O ouvidor do MPPB agradeceu aos participantes, destacando a importância da audiência que garantia à população seu direito constitucional de exercer a cidadania, bem como explicou aos cidadãos que a proposta do evento era ouvir as sugestões e demandas da dos moradores daquela região.
Estiveram presentes, além de pessoas da comunidade, incluindo jovens estudantes, o presidente da Câmara, Raimundo Alves de Sousa; o ex-procurador do Ministério Público da Paraíba, João Batista Siqueira; o prefeito da cidade de Santa Inês, João Nildo Leite; o padre Milton, vereadores, advogados, e representante da rádio FM local.
O prefeito de Santa Inês, João Nildo Leite, agradeceu ao ouvidor por ofertar o momento importante aos cidadãos da região e elogiou a atuação do Ministério Público na Comarca. Já o advogado Braz de Oliveira, questionou sobre os resultados e papel da Ouvidoria. Em reposta foi informado pelo procurador Doriel Veloso que o órgão goza do prestígio e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, que permite o trabalho de forma clara, sem intervenções e satisfatório. O advogado encerrou sua palavra destacando o trabalho do promotor Lean Matheus de Xerez e dos servidores da Comarca.
O morador da cidade de Santa Inês, Laércio Vieira, também elogiou os trabalhos da Promotoria de Conceição, elencando sua participação efetiva tanto no atendimento ao público quanto no andamento dos processos judiciais, mas ressaltou sua queixa em relação ao andamento dos processos judiciais, solicitando ao ouvidor que “encaminhe ao Tribunal de Justiça o clamor da sociedade para que seja designado um juiz titular para a Comarca com o fim de que sejam acelerados os processos judiciais”.
Silvio Darlan Izidio, advogado e representante da população, reclamou da ausência de um defensor público na Comarca de Conceição e informou que já foram encaminhadas reclamações por parte da OAB para que este problema seja resolvido, tendo em vista que a população carente sente-se desamparada, porque muitos não têm condições financeiras de pagar um advogado.
Já o presidente da Câmara de Vereadores de Conceição, Raimundo Alves de Sousa, fez elogios ao trabalho do Ministério Público e agradeceu ao ouvidor a oportunidade fornecida aos cidadãos de se pronunciarem nesta audiência pública. Todas as manifestações feitas foram registradas e deverão ser levadas aos órgãos responsáveis.
