Ouvidoria do MPPB realiza audiência pública em Rio Tinto

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (27/03), uma audiência pública no município de Rio Tinto. O evento ocorreu no auditório do Programa de Saúde da Família (PSF) e foi presidido pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça, Doriel Veloso Gouveia.

O ouvidor do MPPB explicou, inicialmente, o objetivo da audiência de conceder a todos os cidadãos o acesso e oportunidade de manifestarem e exercerem a democracia participativa.

O presidente da Associação dos Moradores de Rio Tinto, Marcos Moura, agradeceu a oportunidade de se manifestar e ressaltou um problema que existe na cidade em relação aos moradores que estão sendo pressionados pela Companhia de Tecidos de Rio Tinto, que detém a propriedade de várias residências no município, a pagarem aluguel e, se não o fizerem, correm o risco de serem despejados.

Ele também falou sobre o problema existente numa escola estadual no município, que desabou, e os alunos passaram a assistir aulas no Tiro de Guerra do Município, mais precisamente em barracas. O presidente ressaltou que as providências foram tomadas pela Promotoria de Rio Tinto, que acionou as autoridades competentes, mas que elas não estão tomando as providências cabíveis.

Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Valdirene Santos, falou sobre a situação em que se encontram os trabalhadores rurais do município, que não conseguem ter acesso a créditos destinados aos trabalhadores rurais. Ainda de acordo com a presidente, falta segurança nas zonas rurais de Rio Tinto, além da ausência de medicamentos nos postos de saúde, prejudicando a saúde dos trabalhadores rurais.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Rio Tinto, Antônio Azevedo, elogiou a iniciativa do promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, que ingressou com ação civil pública visando anular ato administrativo que exonerou mais de 150 servidores públicos do Município de Rio Tinto.

Outros temas foram debatidos durante a audiência como a necessidade de medicamentos por parte dos cidadãos, os problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais quanto aos programas do Banco do Nordeste, a falta de água própria para consumo em comunidades da região, o fechamento de escola e a importância do respeito à diversidade religiosa.

O ouvidor informou aos presentes que a Ouvidoria funciona no município de João Pessoa, no Prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e que ele e sua equipe estão dispostos a receber qualquer pessoa que queira fazer alguma comunicação. Também disponibilizou telefones de contato, e-mail e informou o portal eletrônico da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba e como proceder para utilizar o sistema.

Ao final, o procurador Doriel Veloso ressaltou a importância da Ouvidoria e da participação popular para o crescimento da sociedade e a melhoria da vida dos cidadãos e agradeceu a participação de todos os envolvidos e os parabenizou pela iniciativa de estarem presentes nesse momento.

O promotor de Justiça José Raldeck apresentou justificativa para o não comparecimento ao evento. O ouvidor Doriel Veloso agradeceu ao promotor de Justiça e sua assessoria pelo empenho em organizar a audiência.