Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB realiza reunião em Salgado de São Félix

O Conselho Consultivo da Ouvidoria do Ministério Público realizou, na manhã desta quinta-feira (12/09), uma reunião no Salão Paroquial da Igreja Matriz do município de Salgado de São Félix.

Na reunião, o ouvidor do MPPB, procurador Doriel Veloso Gouveia falou sobre “O Ministério Público e o valor da Participação do Cidadão”. Na exposição, ele destacou o valor da participação e o nível de consciência das pessoas assumidas como cidadãs responsáveis, no exigir direitos e no concordar quanto aos deveres, e ainda o processo participativo como instrumento da democracia participativa.

Também foi abordada a Lei de Acesso à Informação e a Lei nº 13.460/2017, que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários do serviço público da administração pública. Foi distribuída, aos presentes, a Carta do Cidadão, elaborada pela Procuradoria-Geral de Justiça, como Carta de Serviço.

“Vamos seguindo o curso participativo, buscando os meios de maior aproximação possível, respirando o mesmo oxigênio de dificuldades dos lugares escolhidos, em calendário previamente estabelecido e divulgado e publicizado. A porta não dizemos que se abre, pois ela em constância se faz aberta, generosa, àqueles que se conscientizam, sempre e cada vez mais, do valor da participação, como elemento de comunhão de todos os dias e de todas as horas. Para tanto, basta querer, mas um querer consciente de que existem direitos, mas, sobretudo, de que a vigilância quanto a um dever nos deve fazer a todos como os fiéis defensores de uma sociedade próspera e de paz, na manutenção do bem-estar social. Entram, então, nesta porta sempre aberta, cidadãos e cidadãs do lugar chamado de Salgado de São Félix que, neste dia de hoje, recebem a Ouvidoria, ou, mais propriamente, a Ouvidoria se faz por eles propícia a anseios participativos manifestados, segundo a decência e a ordem. E assim a Ouvidoria vai se interiorizando, por meio do seu Conselho Consultivo, que não deve ser de poucos, mas de múltiplos e variados matizes dos tantos problemas morais, sociais, financeiros, econômicos, religiosos que se nos acercam no sempre da vida em sociedade”, destacou o ouvidor Doriel Veloso Gouveia.

Durante a reunião, foi aberta a oportunidade de participação da população. Entre as manifestações, houve elogios à atuação do Ministério Público na cidade, representado pelas promotoras de Justiça Miriam Pereira de Vasconcelos e Ana Carolina Ramalho Cavalcanti.

O ouvidor Doriel Veloso agradeceu à secretária de Educação, Rosyneide Gonçalves, pelas providências indicadas para convidar as pessoas e autoridades para a reunião, como assim agradeceu ao padre Hélio, pároco da Paróquia de São Félix de Cantalice, pela liberação do salão paroquial, onde a reunião aconteceu.