Ouvidoria realiza reunião do conselho consultivo em Tacima

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, na quinta-feira (22/11), uma reunião do conselho consultivo na Escola Estadual Pedro Targino, em Tacima. A reunião foi presidida pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Doriel Veloso e teve o comparecimento de 180 participantes, principalmente alunos da unidade escolar.

O ouvidor fez, inicialmente, uma palestra sobre “O Ministério Público e o valor da Participação do Cidadão”. O procurador Doriel Veloso destacou o valor da participação e o nível de consciência das pessoas assumidas como cidadãs responsáveis, no exigir direitos e no concordar quanto aos deveres.

Também foi destacado o processo participativo como instrumento da democracia participativa. Nesse sentido muito se tratou sobre a Lei de Acesso à Informação e muito mais ainda sobre a Lei nº 13.460/2017, que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários do serviço público da administração pública.

Pelo fato de o público presente ser composto, em sua maioria, de crianças, o ouvidor Doriel Veloso ajustou a linguagem na apresentação. Na reunião, foi distribuída a Carta do Cidadão. A diretora da escola, Dulcilene de Araújo, agradeceu ao Ministério Público e ao público pela presença, ressaltando a importância dos direitos e deveres dos cidadãos.