Manifestações de cidadãos aumentam 20%, em 2019
Mais de 3 mil manifestações de cidadãos foram recepcionadas pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em 2019. Isso representa um aumento de 20,5% em relação ao ano anterior. De acordo com o relatório produzido pelo órgão - que é o canal direto da instituição ministerial com a sociedade-, 83,2% dessas manifestações dizem respeito a denúncias feitas pelos usuários.
Além de denúncias, o órgão também recebeu, ao longo do ano, pedidos de informações; reclamações; representações; críticas; sugestões; comentários e elogios e fez orientações. As manifestações versam principalmente sobre assuntos relacionados a patrimônio público; direitos fundamentais, cidadania e acessibilidade; concurso público; crimes; meio ambiente; saúde; infância e juventude e educação. Também foram registrados em menor número encaminhamentos sobre nepotismo, improbidade administrativa, controle externo da atividade policial e consultas sobre dúvidas jurídicas.
Quarenta e cinco demandas não diziam respeito às atribuições da Ouvidoria do MPPB. Foram recebidas, ainda, reclamações sobre o funcionamento do MPPB e a atuação de membros e servidores e também elogios sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. Em relação aos membros e servidores do MPPB, o órgão recebeu 31 denúncias e 12 reclamações.
O ouvidor, o procurador de Justiça Doriel Veloso, explicou que muitas manifestações foram repetidas e, por isso, arquivadas, e que as demais foram devidamente encaminhadas aos setores competentes do MPPB e a outros órgãos (quando a atribuição não era da instituição, a exemplo de reclamações sobre irregularidades trabalhistas e questões eleitorais, por exemplo) para tomada de providências. A ouvidoria deu ciência dos encaminhamentos aos cidadãos interessados. “O nosso trabalho é um trabalho de atenção e de muito cuidado com relação às demandas que chegam até nós. Sempre nos colocamos com muita atenção, com muita generosidade, fazendo com que o processo de interlocução aconteça da forma e da maneira mais satisfatória possível”, disse.
Doriel destacou as ações desenvolvidas pelo órgão para aproximar ainda mais o MPPB da sociedade, como as audiências públicas que foram realizadas em Bayeux, Conceição, Rio Tinto, Alhandra, Piancó, Alagoa Grande, Sousa e Teixeira e as reuniões do Conselho Consultivo que ocorreram em São José da Lagoa Tapada, Dona Inês, Monte Horebe, Jericó, Itatuba, Juripiranga, Salgado de São Félix, Mogeiro e Tacima. “Além de recebermos as pessoas, suas manifestações, nós também saímos em direção a elas. As audiências públicas serviram de oportunidade para deixarmos a mensagem do ouvidor aos cidadãos e cidadãs, enquanto que a nossa presença nas cidades menores serviu de oportunidade para o processo de interiorização do nosso Conselho Consultivo”, explicou.
Direitos dos usuários
Dentre os assuntos destacados nas audiências e reuniões promovidas pela Ouvidoria com setores da sociedade em vários municípios estão a importância do cumprimento da Lei Federal 13.460/2017 (que versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos no País) e da democracia participativa. Nesses eventos, o ouvidor ministrou uma palestra com o tema “O Ministério Público e o valor da participação do cidadão”.
O procurador de Justiça que exerce pela quarta vez mandato na Ouvidoria do MPPB fez um balanço positivo da atuação do órgão este ano. “Estamos nos aproximando do final do cumprimento de mais um mandato como ouvidor, o que acontecerá no mês de julho do ano que vem, e bastante satisfeito com tudo que vimos realizando. Nossa esperança é que tenhamos um despertar de interesse, tanto da parte de quem escolhe como da parte de quem venha a ser indicado a seguir essa trilha de devotada inclinação aos que acreditam no valor da participação”, disse.
Ouvidoria
A Ouvidoria é um órgão da Administração Superior do MPPB que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
É uma porta de entrada ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores.
O órgão funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h, e na sexta-feira, das 7h às 13h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, em João Pessoa. O cidadão também pode acionar o serviço pelo telefone 2107-6150, pelo e-mail
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS
Bayeux (janeiro);
Conceição (fevereiro;
Rio Tinto (março);
Alhandra (maio);
Piancó (julho)
Alagoa Grande (agosto);
Sousa (setembro);
Teixeira (outubro).
REUNIÕES DO CONSELHO CONSULTIVO REALIZADAS
- São José da Lagoa Tapada (janeiro);
- Dona Inês (fevereiro);
- Monte Horebe (fevereiro);
- Jericó (abril);
- Itatuba (junho);
- Juripiranga (julho);
- Salgado de São Félix (setembro);
- Mogeiro (outubro);
- Tacima (novembro).
