Começa votação para escolha do novo ouvidor do MPPB. Acesse o sistema AQUI

A eleição está sendo, exclusivamente, em ambiente virtual (acesse AQUI).

Começou a votação para a escolha do novo ouvidor do Ministério Público da Paraíba , que exercerá o cargo no biênio 2020/2022. Estão aptos a votar todos os membros do MPPB. Estão concorrendo a procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz e os procuradores de Justiça Aristóteles Santana e José Raimundo de Lima. A plataforma online  ficará disponível até as 16h. 

Na semana passada a comissão eleitoral — presidida pelo promotor de Justiça Francisco Lianza Neto e integrada pelos promotores Alexandre César Fernandes Teixeira e Rodrigo Marques da Nóbrega — revisou todo o processo de votação e apuração da eleição. “É muito importante que os membros do MP paraibano participem ativamente da eleição, tornando o processo bem representativo, pois a Ouvidoria, atualmente, tornou-se um dos principais canais de acesso da população ao Ministério Público, com uma grande demanda para todas as promotorias do Estado”, destacou Lianza.

FALA DOS CANDIDATOS

Ouvidoria mais achegada aos cidadãos

A procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo disse que, caso eleita para o cargo de ouvidora, espera contribuir para o crescimento do órgão, contando com seus 43 anos de atuação no Ministério Público, com destaque para os últimos quatro anos quando ocupou a função de subouvidora do MPPB. Para ela, a Ouvidoria é tão importante quanto a Corregedoria-Geral, a Comissão de Recursos, o Colégio de Procuradores ou o Conselho Superior, porque faz parte do Ministério Público e, em sendo assim, já tem a importância que deve ter.

“A Ouvidoria e demais órgãos ministeriais se preocupam com a vida humana, com os mais pobres e em fazer justiça. Assim, caso eleita, espero conduzir essa missão com a graça de Deus, usando a experiência adquirida para dar continuidade ao trabalho dos ouvidores anteriores, a exemplo do Dr. Doriel, a quem eu tenho como maior exemplo. Se for eleita, me esforçarei para que a Ouvidoria esteja ainda mais aberta, mais achegada, mais próxima aos cidadãos”, disse.

Espaço amplo de cidadania

Já o procurador José Raimundo de Lima, que também acumula experiência de 42 anos no Ministério Público, disse que se candidatou ao cargo buscando justamente contribuir com a missão da Ouvidoria nos dois últimos anos que lhe resta antes da aposentadoria. Ele destacou a importância do órgão para a sociedade que tem encaminhado suas demandas ao órgão, ressaltando que a Ouvidoria ganhou uma abertura maior na gestão do procurador Doriel Veloso, principalmente, na realização de audiências públicas em todo o Estado.

“A Ouvidoria passou por mãos operosas, nos últimos anos. É um órgão essencial não só porque atua como porta de entrada do povo, mas, sobretudo, quando é sensível a demandas que poderiam passar despercebidas. Espero ser eleito para o cargo e, se o for, pretendo instalar um espaço amplo de cidadania na Capital, com maior aproximação com a classe para funcionar como um trampolim para a solução de problemas sociais. Tenho experiência acumulada para isso”, afirmou o procurador que implantou a Curadoria do Consumidor na Capital, na década de 90 e é o atual diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB.

Porta de entrada da instituição

Para o também candidato, o procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, a Ouvidoria, como porta de entrada da instituição deve estar aberta para atender a todos, funcionando como um canal livre de acesso ao Ministério Público para efetivação plena de acesso à justiça. Ele disse que está comprometido com os valores e objetivos do órgão ministerial e, por isso, tornou pública sua candidatura aos demais membros que votarão no dia 29.

“Especialmente em relação aos direitos fundamentais, é necessário reduzir as distâncias entre a plasticidade formal de previsão normativa e de sua efetiva projeção na realidade. Nesse contexto, a Ouvidoria torna-se um importante ponto de convergência de críticas, notícias de irregularidades e sugestões de aprimoramento, zelando, sempre, pela excelência do serviço público e buscando aproximar o serviço público dos seus destinatários, verdadeiros titulares do poder”, afirmou.