CNOMP assina protocolo para atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas Eleições 2022
O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, está participando da 58ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), nessas quarta e quinta-feiras (23 e 24/03), em Fortaleza, no Ceará. Durante a reunião, foi assinado pelo CNOMP, pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Estados e da União (CNPG) o Protocolo de Intenções do CNOMP para Atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2022.
O encontro foi prestigiado pelo conselheiro e ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Engels Augusto Muniz, e também pelo conselheiro e corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque.
Protocolo
Conforme o Protocolo de Intenções, o objetivo é buscar garantir meios de atuação das Ouvidorias do MP Brasileiro, no pleito eleitoral de 2022, nos limites de suas atribuições; promover cursos de capacitação e incentivar a participação de membros, servidores e colaboradores em cursos com a temática eleitoral; promover a avaliação prévia das manifestações (qualitativa e quantitativa) antes do encaminhamento ao promotor eleitoral.
Também tem como finalidade qualificar as equipes das Ouvidorias para que estejam aptas a identificar manifestações que versem acerca de discriminação política de gênero; e promover e divulgar eventos que incentivem a honestidade e transparência no processo eleitoral, entre outros.
Pauta
Na pauta da reunião, foram apresentados os Relatórios de Gestão e Financeiro 2021/2022 e os gastos da 58ª Reunião do CNOMP. O ouvidor nacional Engels Augusto Muniz declarou que levou ao conhecimento do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Estados e da União (CNPG) o Protocolo de Intenções do CNOMP para Atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2022 e que havia ficado satisfeito com a receptividade.
O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, demonstrou a intenção de estreitar a parceria entre os dois Conselhos.
Na tarde dessa quarta-feira (23/03), a 58ª Reunião Ordinária do CNOMP foi marcada por homenagens a membros de diversos MPs brasileiros.
