Ouvidor do MPPB é reconduzido ao cargo em sessão solene do Colégio de Procuradores

O procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira foi reconduzido, nesta sexta-feira (29/07), ao cargo de ouvidor do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2022/2024. A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na sala de sessão dos colegiados na sede do MPPB e também de forma remota. Aristóteles Ferreira foi eleito ouvidor do MPPB no último dia 29 de junho, com 108 votos.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação presencial do corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos, e dos procuradores Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Valberto Lira, Herbert Targino, Victor Granadeiro e João Geraldo Barbosa. De forma virtual, participaram os procuradores Lúcia Farias, Alcides Jansen e Joaci Jovino e a promotora convocada Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.

A solenidade foi prestigiada pelo ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte e diretor do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais; pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans. Participaram ainda membros e servidores do MPPB e familiares do empossado.

Na posse, o ouvidor prestou o juramento solene prometendo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.

No seu discurso, o procurador Aristóteles Ferreira destacou que desempenhou a função de ouvidor nos últimos dois anos com esmero e afinco em prol da sociedade civil, pondo a ouvidoria como canal de conversa direta entre o cidadão e a instituição. “Além de recepcionar questões das mais diversas matérias, a Ouvidoria funcionou como uma verdadeira escuta ativa da sociedade, dando àqueles em situação de maior vulnerabilidade esperança de que os seus problemas seriam examinados cautelosamente, com posterior construção de soluções eficazes, contribuindo de tal maneira para o aperfeiçoamento do serviço desenvolvido pelo Ministério Público”, afirmou.

O ouvidor salientou ainda que foram abertos e ampliados os canais de acesso ao órgão, como o atendimento presencial, por telefone, e-mail, formulário eletrônico e aplicativo de mensagens (whatsapp), exercendo o papel mediador e operacionalizando o princípio da democracia participativa. Outro ponto destacado no discurso foi a instalação da Ouvidoria das Mulheres, com sua própria autonomia, para recepcionar demandas relativas à mulher, especialmente em relação às vítimas de violência doméstica. Conforme o ouvidor, nos últimos dois anos, foram recebidas 10.469 manifestações da população, todas tratadas, analisadas e encaminhadas.

Ainda de acordo com Aristóteles Ferreira, as atividades da Ouvidoria serão ampliadas, no próximo biênio, a exemplo da retomada das audiências públicas, que haviam sido suspensas em razão da pandemia.  “Nessa nova oportunidade à frente do órgão, se continuará mantendo o constante diálogo com o cidadão, em verdadeiro eixo e aproximação entre a instituição e quem a procura, dando o tratamento adequado às inúmeras manifestações recebidas, as quais serão analisadas e encaminhadas a quem de direito para as providências necessárias. A meta da Ouvidoria sempre será atender manifestante, obedecendo ao regramento preexistente, desenvolvendo o trabalho a contento com a finalidade de atingir o desejo da fração ideal do respeito aos direitos fundamentais do ser humano”.

Por fim, o ouvidor Aristóteles Ferreira agradeceu aos servidores o apoio na realização dos trabalhos; aos familiares, pela compreensão, e aos membros do MPPB por terem eleito para mais um biênio.

O procurador Valberto Lira discursou em nome do Colégio de Procuradores, destacando a importância de o Ministério Público estar perto do cidadão na defesa dos direitos sociais e apontando a Ouvidoria como espaço aberto para o exercício da cidadania, já que visa dar voz às manifestações da população sempre no intuito de aproximar a instituição da sociedade. 

“A força de uma instituição está na consideração que contar junto ao povo. O Ministério Público está entre as instituições mais respeitáveis do país. É responsabilidade do ouvidor garantir que essa respeitabilidade seja preservada e amplia. O ouvidor é uma espécie de guardião da nossa instituição, defendendo suas prerrogativas e velando pelo fiel cumprimento dos seus encargos. Sabedoria para continuar cumprindo essa missão é o que neste momento desejamos ao doutor Aristóteles Ferreira”, disse o procurador Valberto Lira.