Encontro do CNOMP debate papel das ouvidorias nas eleições e participação da mulher na política

O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, está participando da 18ª reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), que ocorre nestas quinta e sexta-feira (11 e 12/08), em Gramado, no Rio Grande do Sul. A reunião debate temas como a participação da mulher na política e a atuação das ouvidorias nas eleições de 2022.

Na tarde da quinta, foram realizados dois painéis. O primeiro sobre “Eleições 2022”, com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), Francisco José Moesch; e do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Mauro Campbell Marques. O segundo painel debate os “Desafios e Efetividade da Atuação do Ministério Público”. Os painelistas foram os promotores de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazom (MPRS) e Antonio Suxbeger (MPDFT) e o procurador militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza (conselheiro do CNMP entre 2017 a 2021).

Nesta sexta-feira, pela manhã, a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Bianca Stella Azevedo Barroso, falará sobre “As Mulheres na Política como Indicativo Fundamental para Qualidade da Democracia Brasileira”. 

À tarde, serão debatidos o “Papel das Ouvidorias nas Eleições 2022”, com a juíza auxiliar do TSE, Larissa Almeida Nascimento; e o "Sistema Pardal do Tribunal Superior Eleitoral e a Recepção de Demandas Eleitorais pelas Ouvidorias do Ministério Público”, com a  assessora-chefe da Secretaria Geral do TSE, Andreza Maris Gomes Silva Santos.

Ao final, será debatida a necessidade de estabelecimento de Protocolo Especial de Encaminhamento de Demandas Eleitorais Durante as Eleições de 2022, a viabilidade de Implantação de Sistema de Plantão e de Encaminhamento Direto ao Promotor da Respectiva Zona Eleitoral da Ocorrência do Fato, ante a exiguidade dos prazos eleitorais.