Ouvidoria do MPPB realiza audiências públicas em São Bento e Pombal
Demandas da população serão analisadas e encaminhadas aos órgãos para tomada de providências
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, esta semana, audiências públicas nos municípios de Pombal e São Bento, no Sertão do Estado, para ouvir as demandas dos cidadãos, de autoridades do poder público e de representantes de entidades da sociedade civil organizada, bem como esclarecer a população sobre o trabalho realizado pela Ouvidoria do MPPB e formas de acionar o órgão.
Os trabalhos foram presididos pelo ouvidor-geral, o procurador de Justiça Aristóteles Santana, que explicou que as audiências públicas visam aproximar o MPPB dos cidadãos. Ele também falou sobre a missão da Ouvidoria, ressaltou que o órgão é o canal da instituição que permite aos cidadãos encaminhar, inclusive de forma anônima, reclamações, denúncias, elogios e críticas.
Aristóteles esclareceu ainda que todas as demandas que aportam na Ouvidoria são analisadas para que sejam feitos os encaminhamentos necessários junto aos órgãos administrativos e/ou de execução do MPPB para a resolução das questões. Segundo ele, é por meio da Ouvidoria e, sobretudo da realização de audiências públicas, que o MPPB também pode receber informações capazes de nortear estratégias e ações que aprimorem o serviço prestado à sociedade.
As audiências tiveram o apoio e a participação dos promotores de Justiça de São Bento, Rafael Bandeira, e de Pombal, Thomaz Ilton Santos e Arthur Araújo. Todos destacaram a importância da realização do evento idealizado pela Ouvidoria para o aprimoramento da atuação ministerial em prol da defesa da democracia, da proteção dos direitos dos cidadãos e do cumprimento da lei.
São Bento
Em São Bento, a audiência pública foi realizada na segunda-feira (15/08), no plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação de representantes do poder executivo e legislativos municipais, de conselheiros tutelares, religiosos, representantes de entidades da sociedade civil e munícipes.
Os participantes falaram sobre os problemas que afetam os municípios da comarca, com destaque para o abandono de animais em vias públicas; a situação do Rio Piranhas; a ausência de um centro de zoonoses municipal; a violência letal e no trânsito (com destaque para o descuprimento das normas de trânsito por motociclistas); o uso de drogas por adolescentes; a falta de defensor público e, com isso o comprometimento da assistência jurídica aos mais pobres; a necessidade de uma Delegacia da Mulher e de uma Vara da Infância e Juventude na comarca; a importância do apoio do Estado para custeio do transporte dos pacientes que fazem tratamento fora do domicílio; a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes e a necessidade de fortalecimento da rede de acolhimento municipal para melhor acompanhamento das vítimas de violência doméstica.
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Pombal
Em Pombal, a audiência pública aconteceu nessa terça-feira (16/08), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, e contou com a participação de diversas autoridades e cidadãos, entre professores universitários, religiosos e conselheiros tutelares.
Foram discutidas questões relacionadas ao meio ambiente (com destaque para o elevado número de animais abandonados e soltos nas ruas e vias públicas dos municípios que integram a comarca), à segurança e criminalidade (como o baixo efetivo policial nos municípios, a falta de estrutura da Polícia Civil e o fim do patrulhamento nas áreas rurais dos municípios) e à saúde (combate à dengue e chikungunya, uso de drogas entre adolescentes).
Os participantes também destacaram a necessidade de ações do poder público para proteger grupos vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência e crianças e adolescentes; apontaram problemas estruturais e precárias condições de funcionamento de conselhos tutelares de municípios da comarca e reivindicaram a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência nos serviços de saúde, órgãos de segurança e do sistema de Justiça.
Todas as demandas serão analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes, solicitando a tomada de providências. Outras audiências públicas serão realizadas nos municípios paraibanos pela Ouvidoria do MPPB em datas a serem definidas.
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