Ouvidoria do MPPB fará audiência pública em JP para ouvir demandas da população
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai realizar, no próximo dia 7 de outubro, uma audiência pública, em João Pessoa, para ouvir as demandas e os anseios dos representantes da sociedade civil organizada, de movimentos sociais, representantes governamentais e cidadãos, de modo geral, e para apresentar também à população da capital a Ouvidoria da Mulher do MPPB.
O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Pedro II, no Centro, a partir das 8h30. A audiência será aberta pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto e em seguida, serão realizadas exposições do ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Aristóteles Santana e da Ouvidora da Mulher, a promotora de Justiça Dulcerita Alves. Os participantes poderão falar, por ordem de inscrição e por tempo pré-determinado (cinco minutos), para garantir maior organização ao evento.
O ouvidor do MPPB destacou a importância da participação das pessoas no evento e disse que a dinâmica das audiências públicas foi adotada como forma de aproximar o órgão e o MPPB do cidadão. Ele também enfatizou que já foram realizadas audiências públicas em municípios do interior, com o apoio dos promotores de Justiça locais, e que elas deverão ser estendidas a mais cidades paraibanas.
Já a ouvidora da Mulher disse que a audiência será um espaço importante para divulgar o novo serviço criado no MPPB para recepcionar e encaminhar demandas relacionadas à violência contra aos direitos do público feminino.
O edital sobre a audiência pública foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba dessa terça-feira (20/09).
Confira a programação
8:20 – recepção de expositores e registro de participantes.
8:30 – abertura das atividades pelo procurador-geral de Justiça.
8:45 – exposição dos temas pelo ouvidor e pela ouvidora da Mulher do MPPB
9:00 – pronunciamento de representantes da sociedade civil organizada inscritos por ordem de recebimento de inscrições.
11:00 – encerramento.
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