Ouvidoria do MPPB convida cidadãos para audiência pública em JP, nesta sexta-feira
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba receberá, nesta sexta-feira (7/10), cidadãos e representantes da sociedade civil organizada (como movimentos sociais e organizações não governamentais), em audiência pública. O evento acontece a partir das 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida D. Pedro II, Centro da capital. O objetivo é oportunizar à população a apresentação de temas/situações que merecem mais atenção do MPPB e dialogar em busca de soluções para problemas de interesse social e das comunidades locais, por meio da atuação ministerial.
O ouvidor do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira, falou da importância da presença dos cidadãos nas audiências públicas promovidas pela Ouvidoria. “Os nossos canais eletrônicos de comunicação garantem praticidade e rapidez no encaminhamento das demandas dos cidadãos. Mas é importante nos reunirmos de forma presencial, estabelecendo um diálogo, ouvindo as pessoas. Temos tido boas experiências no interior do Estado e esperamos que a população da capital e representantes das entidades que atuam na cidade estejam nesse evento”, disse.
Ouvidoria das Mulheres
A promotora Dulcerita Alves, que assumiu o cargo de ouvidora das Mulheres recentemente, explicou que a audiência pública será uma oportunidade para que explique o funcionamento do órgão, que implica na recepção de demandas relacionadas à mulher (qualquer tipo de violência: doméstica, política, institucional…) e em seu encaminhamento ao promotor responsável. “Ao registrar sua demanda pela página eletrônica da Ouvidoria, o sistema gera um procedimento de gestão administrativa com um número específico. Por meio desse número, o autor da demanda poderá acompanhar a tramitação do seu processo pela ferramenta 'Consulta processual', disponível no site do MPPB”, explicou.
Como será o encontro
A audiência pública desta sexta-feira será aberta pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto. Em seguida, os ouvidores do MPPB, Aristóteles Santana, Dulcerita Alves e Valberto Lira saudarão os presentes. Logo após, os representantes da sociedade poderão falar, por ordem de inscrição e por tempo pré-determinado (cinco minutos). As manifestações serão gravadas e, se necessário, encaminhadas aos órgãos competentes.
