Mulher e diversidade são temas dominantes na audiência pública da Ouvidoria do MPPB

Os temas "mulher" e "diversidade" dominaram a audiência pública promovida pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (7/10). Representantes da sociedade civil organizada e de instituições e órgãos públicos falaram da necessidade de políticas públicas, expuseram problemas e dificuldades sociais, fizeram críticas e reconheceram a importância da atuação do MPPB no combate à violência de gênero e à transfobia, que ocorre também dentro das instituições.

A abertura do encontro foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância do momento de contato direto com a sociedade, no qual o Ministério Público busca as melhores soluções em prol da sociedade, a partir do que é coletado e informado. Ele falou da feição atual do MP, que era apenas órgão acusador e hoje atua na defesa dos direitos humanos e sociais. “A audiência pública é um meio pelo qual o Ministério Público se aproxima mais do seu cliente, o povo”, disse.

Em seguida, o ouvidor do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira explicou toda a dinâmica da audiência, inclusive da lista de inscritos a falar e do tempo que disporiam. Ao final, o procurador de Justiça agradeceu a participação de todos e resumiu a audiência: “Foram 14 oradores e todos se referiram à mulher, direta ou indiretamente, mostrando a necessidade de que o MP seja ainda mais presente nessa área. A Ouvidoria das Mulheres dará uma atenção especial ao tema, nessa luta, que não é de hoje, do Ministério Público em defesa da sociedade.

A ouvidora das Mulheres, Dulcerita Soares Alves, falou ao público em dois momentos. No primeiro apresentado a Ouvidoria das Mulheres que está se reformulando para se aproximar mais do público-alvo, que são mulheres em toda a sua diversidade (cis, trans ou travestis) que têm os seus direitos violados, vítimas de violência doméstica familiar, política, institucional, entre outras. “Senti-me representada por cada fala aqui. Entendi que precisamos de uma atuação mais preventiva e a informação é importante para isso. Contem comigo, contem com a Ouvidoria das Mulheres!”, disse a promotora.

Além dos três ouvidores e do procurador-geral, compareceram à audiência os membros do MPPB: Álvaro Gadelha, corregedor-geral; José Roseno Neto, 2º subprocurador-geral; Vasti Clea Lopes, 1ª subprocuradora-geral; Francisco Sagres, procurador de Justiça, além de promotores de Justiça que atuam em áreas diversas.

As manifestações
A audiência foi conduzida pelo ouvidor substituto e procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, que destacou a representatividade de vários movimentos de luta e do poder público. Segundo ele, as cobranças feitas ao Ministério Público serão levadas ao Colégio de Procuradores de Justiça, na próxima sessão, para que a administração superior tome conhecimento e dê respostas às manifestações direcionadas ao Ministério Público.

Entre os representantes da sociedade civil estava Andreína Gomes, que lembrou que a população LGBT+ sempre é colocada à margem dos direitos básicos e que, inclusive, na pandemia, muitos passaram da condição de vulnerabilidade à situação de rua. Ela destacou a importância da Ouvidoria das Mulheres, destacando que as mulheres transsexuais e travestis também estão no grupo de mulheres e precisam ser reconhecidas como tal e respeitadas. Ela criticou atitudes transfóbicas e também elogiou a atuação do MPPB na defesa dos direitos dessa população. “É bom saber que dentro do Ministério Público há esse mecanismo (a Ouvidoria) e que haverá respostas”, disse.

Além dela, policiais militares, que ocupam cargos de comando de batalhão e da Patrulha Maria da Penha também relataram as dificuldades de atendimento às ocorrências envolvendo mulheres e pediram a presença do poder público (com uma retaguarda social, inclusive com psicólogos e assistentes sociais) para que o atendimento seja completo. A subcomandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, major Mônica Rodrigues, falou da importância das instituições de uma forma geral darem às mulheres os espaços que lhes são devidos e não apenas mantê-las como “vice ou sub, sempre tendo um homem para regular suas funções”.

A representante da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) pediu uma atuação mais presente do Ministério Público nas instituições de acolhimento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Também fizeram uso da palavra, a conselheira da Vara de Execução Penal (audiência de custódia), Císia Romeu, que falou sobre a importância de que promotores de Justiça sejam sensibilizados e fortaleçam as lutas das mulheres e fiquem sempre ao lado das pessoas que têm sua dignidade afetada, o que, segundo a percepção dela, tem sido ainda mais corriqueiro nos últimos meses.

Representantes de vários órgãos de Ouvidoria que atuam no Estado estiveram presentes à audiência, como também da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade, da Guarda Civil Municipal, de secretarias de saúde, da Fundação Margarida Maria Alves, do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas-PB) e do Conselho Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), dentre outras instituições públicas e de movimentos sociais.

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