MPPB participa de encontro do Cnomp que discute projetos de divulgação das Ouvidorias
O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, está participando da 63ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), que acontece em São Paulo e transcorre até esta sexta. Durante o evento, o Cnomp formalizou um acordo com a Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) para incrementar a troca de informações entre as entidades e, assim, melhorar o serviço público prestado ao cidadão.
Ainda nesta quinta-feira, foram apresentados diversos projetos de divulgação do serviço de ouvidoria e ministrada uma palestra sobre “Empreendedorismo e Ouvidoria”, pelo ouvidor-geral do MPSP, Gilberto Nonaka.
Os projetos apresentados foram “Ouvidorias em Rede”, experiência da Ouvidoria Nacional pelos membros auxiliares Andrea Moura dos Santos Sampaio e Bianca Stella Azevedo Barroso; “Ouvidoria Cidadã”, campanha de divulgação virtual da Ouvidoria do MPRN, pelo ouvidor-geral, Rodrigo Pessoa; “Ouvidores em Ação - Busca Ativa”, divulgação presencial dos temas que podem ser recebidos pelas Ouvidorias do Ministério Público, experiência do MPRO apresentada por Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel.
Programação
A programação do encontro continua nesta sexta-feira (03/02), com a realização de palestra sobre “A Ouvidoria como Instrumento para a Efetividade de Ação Pública e a Promoção da Cidadania”, pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF), Frederico Lustosa da Costa.
Também haverá exposição do projeto “Ouvidoria para Todos”, de inclusão da população vulnerável que não tem acesso à internet e a equipamentos tecnológicos (computador ou smartphone), experiência do MPAM, que será apresentada pela ouvidora-geral Maria Pordeus e Silva.
Também haverá apresentação das campanhas e Planos de Ação das Ouvidorias 2023, com a designação dos responsáveis pela coordenação de cada uma das quatro campanhas anuais: “Maio Laranja” (Enfrentamento e Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), “Junho Violeta” (Conscientização sobre Violência contra Pessoa Idosa), “Setembro Verde” (Inclusão Social da Pessoa com Deficiência) e “Novembro Lilás” (Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher).
Por fim, será discutida a formação de comissão para elaboração de estudo comparativo dos planos de ações das Ouvidorias dos Ministérios Públicos a ser apresentado na reunião de março.
