MPPB integra nova diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público
O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, tomou posse, nessa sexta-feira (10/03), como diretor de comunicação do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp), juntamente com a nova diretoria da entidade para o período 2023/2024. A solenidade ocorreu durante a 64ª reunião ordinária do Cnomp que ocorre em Belo Horizonte.
Foram empossados ainda a ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Nádia Estela Ferreira Mateus, como presidente do conselho; a vice-presidente Jussara Maria Pordeus e Silva (MPAM), o secretário Marcelo Moreira dos Santos (MPAP), a vice-presidente da região Norte Andrea Luciana Ferreira Engel (MPRO), a vice-presidente da região Nordeste Elza Maria de Souza (MPBA), o vice-presidente da região Sul Paulo Cezar Ramos de Oliveira (MPSC), o vice-presidente da região Centro-Oeste Renzo Siufi (MPMS), o vice-presidente da região Sudeste Humberto Alexandre Campos Ramos (MPES), o diretor de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo Augusto Vianna Lopes (MPRJ), o diretor de Finanças Rodrigo Pessoa de Morais (MPRN) e a diretora de Patrimônio Cultural Loraine Jacob Molina (MPCE).
Além da posse da nova diretoria, a reunião, que teve início nessa quinta-feira (10/03), contou com a apresentação de projetos desenvolvidos pelo Ministério Público de Minas Gerais. o Cnomp discutiu diversos projetos: MP Busca, pelo promotor de Justiça, Marcos Paulo de Souza Miranda; e Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, Recuperados e Restituídos (Somdar), pelo promotor do MPMG, Marcelo Azevedo Maffra. O primeiro trata de uma lista contendo a situação dos bens móveis e integrados monitorados pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural do MPMG e Instituições Parceiras. Já o segundo projeto tem como objetivo dar cumprimento a mandados de prisão em aberto.
Também foi realizada a distribuição de projetos para serem elaborados ou atualizados entre os conselheiros: Ouvidoria Cidadã (3ª onda de acesso à Justiça e aos serviços públicos); Ouvidoria Inclusiva ou Para Todos (Meios de Atendimento aos não incluídos digitais); Ouvidoria Resolu-va (parceria com outros órgãos – termos de cooperação e convênios); Ouvidoria em Ação – busca ativa de demandas; Ouvidoria da Mulher e Outros Grupos Vulneráveis ou Questões Sensíveis – atendimento técnico especializado e qualificado para casos de violência (profissionais de psicologia e assistência social); Ouvidoria Itinerante (nos bairros e nas Comarcas do Interior com IDH baixo ou sem membro do MP); Ouvidorias em Rede (rede estadual, nacional e do CNMP); Manual de Atendimento e de Boas Prá-cas de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro; Planos de Ação das Ouvidoria do MP – Estudo Compara-vo do planejamento das Ouvidorias.
Também foi tratado sobre o livro da história do Cnomp, com a definição de prazo para Conselheiros enviarem a atualização da história da Ouvidoria do seu respectivo MP. Ainda foram apresentadas respostas ao Formulário de Sugestões de Temas e Boas Práticas.
Foto: Ascom/MPMG
