Dia Nacional do Ouvidor: MPPB participa de sessão especial da Assembleia Legislativa
O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, participou nesta quinta-feira (16/03), da sessão especial da Assembleia Legislativa em comemoração ao Dia do Ouvidor, comemorado neste Dia 16 de Março. A data foi instituída pela Lei 12.632/2012. A sessão foi proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino e foi presidida pela deputada Daniella do Vale.
A sessão teve a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; do ouvidor do TJPB, desembargador Joás de Brito; da ouvidoria da Assembleia Legislativa, Liliane Araújo; do auditor da CGU, Rodrigo Paiva; do ouvidor da Câmara de João Pessoa, bispo José Luiz; do ouvidor-geral do Estado, André Mota; e Emerson Caldas, do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo).
O ouvidor Aristóteles Santana afirmou que comemorar o Dia do Ouvidor na Casa de Epitácio Pessoa tem um importante simbolismo, já que a Assembleia, assim como as ouvidorias, possuem relação direta com a população. “Essa comemoração é de suma importância porque a Assembleia Legislativa, como a casa do povo paraibano, demonstra o elo que existe entre o Legislativo e o povo, assim como, existe o vínculo entre o ouvidor e a população. A ouvidoria é a porta de entrada para as instituições do povo. É através da ouvidoria que o povo procura as instituições para fazer seus reclames no dia a dia”, avaliou.
Durante a sessão especial, o ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, juntamente com outros ouvidores de instituições públicas da Paraíba, recebeu um certificado de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no engrandecimento da ouvidoria como instrumento de democracia participativa e da promoção do exercício da cidadania.
Ouvidoria do MPPB
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba é uma porta de entrada que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores. Em 2020, foi criada por Ato PGJ a Ouvidoria da Mulher, atualmente, ocupada pela promotora de Justiça Dulcerita Alves.
Conforme os relatórios estatísticos, a Ouvidoria do Ministério Público recebeu, nos dois primeiros meses de 2023, 844 manifestações dos cidadãos nas mais variadas temáticas; em 2022, foram 5.677 manifestações registradas.
A Ouvidoria também vem realizando audiências públicas nos municípios paraibanos para ouvir diretamente o cidadão. Até omomento já foram promovidas audiências em Pombal, São Bento, João Pessoa, São João do Rio do Peixe e Conceição.
Os cidadãos podem encaminhar suas manifestações pelo formulário da Ouvidoria (acesse AQUI) ou pelo WhatsApp (83 9181-7355).
E-mail:
Endereço: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 04, térreo - centro, CEP 58.013-030 - João Pessoa-PB.
Funcionamento: De segunda a quinta-feira, das 7h às 14h, e na sexta-feira, das 7h às 13h.
Com Ascom/ALPB
